A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei 13.018/2014, que estabelece a Política Nacional de Cultura Viva. Publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta terça-feira (23), a lei tem como principal objetivo ampliar o acesso da população brasileira aos...
Os aportes feitos na expansão da infraestrutura de banda larga na Amazônia facilitarão a democratização dos serviços de internet na região. A avaliação é do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que participou nesta quarta-feira (23) de reunião entre a...
Desde segunda-feira (21), 140 jovens universitários vivenciam na prática as atividades políticas do Parlamento. Eles fazem parte do projeto Politeia, idealizado e promovido pelo Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (IPOL- UnB), com apoio da Câmara, que...
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Os medicamentos que passaram a ter a isenção do PIS/COFINS chegam mais baratos nas farmácias a partir desta segunda-feira (21). O governo federal ampliou em 174 a lista de substâncias que ficam livres da cobrança desses tributos, o...
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Ao fazer um balanço do primeiro semestre, o deputado Taumaturgo Lima (PT-AC) fez uma análise positiva dos trabalhos legislativos e defendeu a importância do Congresso Nacional para a democracia brasileira. Em sua análise, o parlamentar destacou que,...
O deputado Luiz Couto (PT-PB) ocupou a tribuna da Câmara para registrar os 30 anos de “inovação, luta, trabalho, dedicação e força” da Central Única dos Trabalhadores (CUT), que será comemorado no dia 28 deste mês. “É...
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A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta semana a Lei 13.015/14, que garante maior celeridade aos processos na Justiça do Trabalho. Com a nova lei, um ministro relator de processo no Tribunal Superior do Trabalho (TST) poderá negar seguimento ao...