Daily Archives: 04/06/2014

By | 04/06/2014

Dia do Meio Ambiente: Petistas defendem sustentabilidade e alertam sobre riscos

Durante sessão solene em celebração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, parlamentares da bancada do PT defenderam a aprovação de projetos que garantam um meio ambiente sustentável e se posicionaram contra a aprovação da PEC 215...

By | 04/06/2014

PT reafirma compromisso com redução da jornada de trabalho sem redução de salário

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By | 04/06/2014

Congresso promulga emenda à Constituição que amplia ação da defensoria pública no país

FOTO: ASSESSORIA PARLAMENTAR O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (4), em sessão solene, a Emenda Constitucional nº 80, originária da proposta de emenda à Constituição (PEC 247/13), que fixa o prazo de oito anos para que a União, os...

By | 04/06/2014

Dallari: resistência ao decreto que estabelece Política Nacional de Participação Social é elitista

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By | 04/06/2014

Assis manifesta preocupação com judicialização da política

O deputado Assis Carvalho (PT-PI) manifestou preocupação, em plenário, com a questão da judicialização da política. Ele lembrou ato administrativo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que fez uma alteração, sem explicação e sem fundamentação jurídica ,no que diz respeito...

By | 04/06/2014

Juristas e parlamentares divergem sobre transmissões ao vivo de julgamentos, mas elogiam debate

Foto: Gustavo Bezerra/PTNACÂMARA Em audiência pública que debateu, nesta quarta-feira (4), o projeto de lei (PL 7004/2013) que propõe o fim das transmissões ao vivo das sessões dos tribunais superiores, juristas e parlamentares divergiram quanto à matéria, mas foram...

By | 04/06/2014

José Aírton manifesta preocupação com excesso de exigências para atividade da pesca

foto: Agência Câmara O deputado José Aírton (PT-CE) manifestou preocupação, em  plenário, com a  atividade da pesca. Ele informou que as atividades pesqueiras estão sendo retomadas em todo o País, no entanto, muitas embarcações pesqueiras não receberam a licença...

By | 04/06/2014

Rogério Carvalho alerta para estratégia da oposição para mudar partilha do pré-sal

Foto: Agência Câmara O deputado Rogério Carvalho (PT-SE) questionou, em plenário, a postura  de partidos da oposição, citando o DEM e o PSDB,  de esvaziarem a CPI Mista da Petrobras e a CPI do Senado.  “Eles tanto defenderam a...

By | 04/06/2014

Petistas comemoram aprovação do PNE que coroa conquistas para o setor da Educação

Foto: Gustavo Bezerra Deputados da bancada do PT na Câmara ainda comemoram a conclusão da votação, na noite de terça-feira (3) do Plano Nacional de Educação (PNE) . O deputado Ságuas  Moraes (PT-MT) lembrou que esta foi uma luta...