Daily Archives: 27/11/2013

By | 27/11/2013

Efeito estufa: Brasil apresenta posição corajosa em conferência em Varsóvia, diz Ferro

O deputado Fernando Ferro (PT-PE) participou,  no período de 17 a 22 de novembro, em Varsóvia, na Polônia, da Conferência das Partes (COP-19), da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, promovida pelas Nações Unidas. Em discurso no...

By | 27/11/2013

Edson Santos apresenta relatório sobre Lei Geral de Antenas

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By | 27/11/2013

Ministro da Justiça: A época de engavetador geral já acabou

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, rebateu na terça-feira (26) as críticas do PSDB e afirmou que “não tem nada de disputa política” a investigação da Polícia Federal envolvendo graves denúncias sobre um grande esquema de propina na...

By | 27/11/2013

Comissão aprova Estatuto da Metrópole e projeto será encaminhado ao Senado

A comissão especial criada para analisar o projeto de lei (PL nº 3640/04) aprovou na terça-feira (26), o substitutivo do relator, deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA).  O chamado Estatuto da Metrópole estabelece as diretrizes gerais para uma atuação integrada entre...

By | 27/11/2013

Guido Mantega prevê aumento de investimentos no Brasil com concessões na área de infraestrutura

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta terça-feira (26) que o nível dos investimentos no Brasil deverá crescer entre 5% e 6% em 2013, dinamizado pelas concessões na área de infraestrutura como de aeroportos, para exploração de petróleo...

By | 27/11/2013

Bancada do PT no Senado votou unida pelo voto aberto em todas as apreciações do Legislativo

  Após cinco horas de debates, manobras regimentais e protelações, o plenário do Senado aprovou em segundo turno, na noite desta terça-feira (26), por 58 votos a 4, o fim do voto secreto para cassação de parlamentares e na...

By | 27/11/2013

Novo código aprovado pela Câmara torna processos civis mais ágeis e democráticos

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (26) as quatro partes que faltavam apreciar das cinco existentes que integram o relatório do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) ao PL 8046/10, que trata do novo Código de Processo Civil (CPC). A...