Daily Archives: 18/09/2013

By | 18/09/2013

Câmara aprova renegociação de dívidas de produtores rurais atingidos pela seca

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (18) a Medida Provisória (MP 618/13), que trata de aportes do governo federal de R$ 15 bilhões no BNDES e R$ 15 bilhões na VALEC, empresa pública do setor ferroviário, entre outras...

By | 18/09/2013

Homenagem: Bancada do PT lembra luta democrática de Luiz Gushiken

A Bancada do PT reservou um espaço na Comissão Geral que discutiu nesta quarta-feira (18) o projeto que amplia a terceirização para homenagear o ex-deputado e ex-ministro Luiz Gushiken, que morreu na última sexta-feira (13) em decorrência de um...

By | 18/09/2013

Câmara promove comissão geral para discutir novo Código de Processo Civil

 A Câmara dos Deputados realiza amanhã (19), a partir das 10 h, Comissão Geral para debater os projetos de lei do novo Código de Processo Civil (PL 6025/05 e seu apensado, o PL 8046/10). O evento, que ocorrerá no...

By | 18/09/2013

Comissão aprova contratação de defensores públicos para todo o País

A Comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC 247/13), de autoria, entre outros, do deputado Alessandro Molon (PT-RJ), aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18) o parecer do relator, deputado Amauri Teixeira (PT-BA). A proposta determina...

By | 18/09/2013

Parecer à MP dos Mais Médicos traz inovações na formação dos profissionais de saúde

O deputado Rogério Carvalho (PT-SE), relator da medida provisória (MP 621/13) que institui o Programa Mais Médicos detalhou nesta quarta-feira (17), para a comissão mista que analisa o tema, os principais pontos do seu relatório e recomendou a aprovação...

By | 18/09/2013

Pimentel rechaça tese da “desindustrialização” e critica “guerra fiscal” do ICMS

Em audiência pública na Câmara, nesta quarta-feira (18), o ministro Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), defendeu a política do governo para o setor industrial e criticou duramente a chamada “guerra fiscal” entre as 27 unidades federativas...

By | 18/09/2013

Tombini critica pessimistas e destaca perspectiva econômica “promissora” do Brasil

Em audiência na Câmara nesta quarta-feira (18) o presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini , criticou a postura pessimista dos analistas econômicos. Ele afirmou que a perspectiva de crescimento brasileira é promissora, com inflação controlada e destaque para...

By | 18/09/2013

Josias Gomes elogia resultados positivos do Censo da Educação

O deputado Josias Gomes (PT-BA) elogiou em plenário os resultados do Censo da Educação Superior em 2012, divulgados nesta semana pelo Ministério da Educação (MEC), e que apontam que o ensino superior no Brasil atingiu, no ano passado, mais...

By | 18/09/2013

Terceirização: Petistas dizem não a projeto que retira direito dos trabalhadores

Parlamentares da Bancada do PT se revezaram na tribuna da Câmara nesta quarta-feira (18), durante Comissão Geral, para dizer não ao projeto de lei da terceirização (PL 4330/04).  Eles criticaram a proposta do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), que tramita...

By | 18/09/2013

Governo garante investimentos em logística de transporte para o setor de mineração

Representantes do governo federal presentes à audiência pública sobre o novo Código da Mineração (PL 37/11), de autoria do deputado Weliton Prado (PT-MG), apresentaram aos membros do colegiado os investimentos, realizados e previstos, na logística de transportes para o...

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