Parlamentares da Bancada do PT se revezaram na tribuna da Câmara nesta quarta-feira (18), durante Comissão Geral, para dizer não ao projeto de lei da terceirização (PL 4330/04). Eles criticaram a proposta do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), que tramita na Comissão de Constituição, por entenderem que o projeto prejudica os trabalhadores ao permitir a terceirização generalizada.
O deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), ex-ministro do Trabalho e de Previdência e ex-sindicalista, foi um dos primeiros a se manifestar e afirmar que a proposta de terceirização é inconstitucional por ferir a representatividade dos sindicatos. “Ao se fragmentar esse patrimônio (a organização sindical), uma dura conquista será jogada na lata de lixo. Nós do PT não vamos entregar o patrimônio de luta dos trabalhadores aos empresários. Não aceitaremos uma terceirização que desrespeita a Constituição e a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). Não ao PL 4330!”, defendeu.
Na avaliação da deputada Luci Choinacki (PT-SC) a terceirização vai rebaixar salários e tirar benefícios dos trabalhadores. “Um país rico como o Brasil precisa tratar o trabalhador com respeito e dignidade. A nossa obrigação é fazer leis que protejam os direitos desses trabalhadores e não aprovar projetos que rasguem a Constituição, que rebaixam salários”, afirmou.
Para o deputado Marcon (PT-RS) o PL 4330 é um projeto dos empresários. “Essa proposta tem que ser retirada de pauta. Ela é de autoria do empresário Sandro Mabel, como é que ela pode beneficiar trabalhador. Ao contrário, o projeto é contra a carteira assinada, contra a licença maternidade e tantos outros direitos trabalhistas”, criticou.
40 horas – A deputada Janete Pietá (PT-SP) foi enfática ao dizer que o PL 4330 é prejudicial à classe trabalhadora. “Não subestimem os trabalhadores brasileiros e seus representantes, eles estudaram a lei e sabem dos retrocessos que a proposta traz”, afirmou a deputada, rebatendo o autor da proposta que alegou que só é contra o projeto quem não leu a sua proposta. Janete disse ainda que, se os empresários querem de fato ampliar direitos para os trabalhadores que então apoiem a redução da jornada de trabalho de 40 horas semanais. “Hoje a jornada é de 44 horas para os trabalhadores regulares e de 47 horas para os terceirizados”, acrescentou. O deputado Vicentinho (PT-SP), ex-presidente da CUT e um dos principais defensores do arquivamento do PL 4330 também foi ao microfone reforçar o não ao projeto. “A intenção da proposta é rasgar a CLT. A Bancada do PT não vai aceitar esse retrocesso”, afirmou.
O deputado Artur Bruno (PT-CE) disse que não vê autoridade no argumento dos defensores do projeto de que o PL 4330 regulariza e beneficia o trabalhador terceirizado. “O argumento é uma ofensa à nossa inteligência. Como pode beneficiar os trabalhadores se 19 dos 26 ministros do Tribunal Superior do Trabalho, 24 presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho e as principais centrais sindicais são contrários e afirmam que a proposta retira direitos e reduz salários?”.
O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) também fez questão de declarar o seu repúdio à proposta do deputado Mabel. “O PL 4330 não quer a regularização do trabalho terceirizado, quer sim a escravização do trabalhador”, criticou.
“Somos frontalmente contra essa proposta de terceirização que fere de morte o trabalhador brasileiro,” afirmou a deputada Fátima Bezerra (PT-RN). E o deputado Luiz Couto (PT-PB) acrescentou que a Câmara não pode compactuar “com esse tiro que o projeto dá na classe trabalhadora do País”.
O deputado Décio Lima (PT-SC), que presidiu grande parte da Comissão Geral, e os deputados Pedro Uczai (PT-SC); Nelson Pellegrino (PT-BA) e Paulo Teixeira (PT-SP) também se manifestaram contra o projeto e em favor dos direitos trabalhistas já garantidos na Constituição e na CLT.
Vânia Rodrigues
