Em pronunciamento na tribuna da Câmara, nesta quinta-feira (12), o deputado Francisco Chagas (PT-SP) elogiou a decisão do governo de desonerar o setor químico e petroquímico, objeto de medida provisória (MP 613/13) aprovada no Congresso Nacional e convertida na lei...
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Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara debateu em audiência pública, nesta quinta-feira (12), o programa Porto 24 horas, do governo federal, que prevê o funcionamento ininterrupto dos serviços de aduana e demais atividades...
Parlamentares da Bancada do PT, da Bahia, ocuparam a Tribuna para homenagear Mãe Stella de Oxossi, líder religiosa da Bahia, que tomou posse hoje (12) na Academia de Letras do estado. O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) elogiou a escolha...
O Grupo de Trabalho criado para elaborar uma proposta de reforma política aprovou nesta quinta-feira (12) mais dois pontos sobre o tema. Os parlamentares decidiram fixar em cinco anos a duração dos mandatos eletivos a partir das eleições de...
A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) registrou em plenário audiência pública que a Comissão Especial da Reformulação do Ensino Médio realiza na próxima segunda-feira (16), em Natal (RN). “Reforço e renovo o convite a todos os segmentos interessados que estão...
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (12) os três principais documentos sobre a defesa do país em tramitação no Congresso Nacional desde julho de 2012 – a Política Nacional de Defesa, a Estratégia Nacional de Defesa e...
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A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que reduz a zero as alíquotas das contribuições sociais para o PIS/Pasep e a Cofins que incidem sobre o transporte coletivo em municípios e regiões metropolitanas. A medida considera todas as modalidades...
Carta aberta dirigida ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana, por juristas, advogados e entidades da sociedade civil, sobre a questão dos embargos infringentes, em análise na referida Corte, faz um alerta para o perigo que uma decisão...