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A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara realizou, nesta quarta-feira (19), um debate sobre o balanço do sistema de seguridade social brasileiro em 2012. Parlamentares debateram o tema a partir da exposição de Álvaro Sólon de...
O projeto de lei (PL 4.267/12) do deputado Sibá Machado (PT-AC) foi aprovado nesta quarta-feira (19) na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. A proposta dá nova redação ao inciso II do art. 5º da Lei...
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Os deputados petistas Amauri Teixeira (BA), Márcio Macêdo (SE) e Geraldo Simões (BA) usaram a tribuna da Câmara nesta quarta-feira (19) para comentar as iniciativas dos jovens brasileiros que estão indo às ruas com pautas variadas de reivindicações. Para...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou nesta quarta-feira (19) dois requerimentos de deputados do PT. O primeiro deles, do deputado Zé Geraldo (PT-PA), para a realização de audiência pública conjunta das comissões de Meio...
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) defendeu nesta quarta (19) a importância da desoneração tributária como meio de reduzir as tarifas de transportes públicos no País. O tema voltou à pauta nos últimos dias, com a realização de protestos...
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, disse nesta terça-feira (18) que vai trabalhar para que o projeto que autoriza psicólogos a tratar homossexuais com o objetivo de curá-los, a chamada “cura...
Foto: Agência Senado Por 59 votos favoráveis e nove contrários, o plenário do Senado aprovou na noite de terça-feira (18) as novas regras para a divisão do Fundo de Participação dos Estados, contidas no PLS 240/2013. O novo texto...
O governo federal fez neste ano e em 2012 uma redução de impostos das empresas de transporte coletivo que permite queda de até 7,23% no valor da tarifa de ônibus urbano. O corte de tributos anunciado pelo governo...