A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara realizou, nesta quarta-feira (19), um debate sobre o balanço do sistema de seguridade social brasileiro em 2012. Parlamentares debateram o tema a partir da exposição de Álvaro Sólon de França, presidente da Associação Nacional Auditores Fiscais Receita Federal do Brasil (Anfip).O convidado criticou o número elevado de desonerações concedidas pelo governo, mas ressaltou que, ainda assim, o saldo do setor em 2012 – R$ 78,1 bilhões – foi positivo e apresentou um leve crescimento, de 1,2%, em relação ao ano anterior. “Consideramos que algumas desonerações são oportunistas e não têm se revertido em benefícios à sociedade, mas trazem prejuízos à sociedade”, afirmou França.
O presidente da CSSF, deputado Dr. Rosinha (PT-PR), se disse satisfeito em relação à atividade e explicou que a comissão pretende utilizar mais vezes esse modelo de discussão – com exposições de convidados antes de reuniões deliberativas. “Acredito que o diálogo hoje foi muito proveitoso, tanto que surgiram propostas para realizarmos um seminário para aprofundarmos essa discussão. A Anfip goza de muito respeito e certamente pode contribuir de forma importante com a comissão nesse debate”, enfatizou Rosinha.
O deputado Amauri Teixeira (PT-BA), membro da CSSF, elogiou a Anfip “por toda a contribuição que tem dado ao país e ao Parlamento” e propôs um seminário para que a comissão aprofunde o tema. Além disso, o parlamentar baiano destacou o grande percentual de investimento do governo no sistema de seguridade. “Apesar da desoneração, da DRU, fica claro que o nosso governo tem investido muito no social, já que a análise da Anfip revela que metade dos recursos orçamentários é aplicada na seguridade social, o que mostra o papel desse setor para o desenvolvimento social. Esse é um dado relevante que mostra a preocupação do governo em fortalecer a seguridade”, frisou Amauri.
O deputado Rogério Carvalho (PT-SE) também enalteceu a importância do debate, mas defendeu a política de desonerações como uma das respostas à crise econômica mundial. “É importante que este tema venha para o debate, mas as desonerações são medidas do governo para reagir a uma crise na qual já levamos cinco anos e que veio não na forma de ‘V’, mas de ‘W’, pois veio, retrocedeu, voltou forte e agora dá sinais de diminuir novamente. A indústrias já começam a dar sinais de recuperação da sua competitividade e o nível de emprego tem sido mantido graças a medidas dessa natureza”, argumentou Carvalho.
Requerimento – Após a discussão sobre o balanço da seguridade social, a comissão aprovou inúmeras proposições. Entre elas, requerimento, da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que solicita a prorrogação dos trabalhos da subcomissão especial destinada a analisar e diagnosticar a situação em que se encontram as políticas de governo relacionadas às doenças determinadas pela pobreza.
Rogério Tomaz Jr.
