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O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, emenda do Senado ao projeto de lei (PL 34/07), que concede incentivos para construção de edificações urbanas que na fase de planejamento, execução das obras e...
O deputado Marcon (PT-RS) usou a tribuna da Câmara nesta quarta-feira (5) para lamentar os conflitos indígenas que ocorrem no Mato Grosso do Sul e que levaram à morte o líder da etnia Terena, Oziel Gabriel. Ele foi morto...
Especialistas em educação manifestaram nesta quarta-feira (5) preocupação com a forma como deverá ser aplicada a Lei 7420/2006 (Lei de Responsabilidade Educacional- LRE), caso ela venha a ser aprovada pelo Congresso e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff. Durante audiência...
Organizada pelas comissões de Minas e Energia e de Integração Nacional, a audiência pública sobre os impactos econômicos e sociais da exploração e produção de petróleo na região da Foz do Rio Amazonas foi “um importante momento para tirar...
A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira (5) a nova Lei dos Portos aprovada pelo Congresso Nacional no último dia 16 de maio. No entanto a presidenta vetou dez pontos do texto aprovado pelos parlamentares. Segundo o Palácio do...