O plenário do Senado aprovou, com 59 votos favoráveis e 6 contrários, o nome do advogado Luís Roberto Barroso para o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele assumirá a vaga do ex-ministro Carlos Ayres Britto, que se aposentou em novembro...
Após meses de intensa divulgação em horário nobre de emissoras de rádio e TV – em inserções pagas cujo custo total é estimado em milhões de reais – e nas redes sociais da Internet, a Marcha da Cidadania pela...
Foto: Salu Parente/PT na Câmara A presidenta Dilma Rousseff reforçou nesta quarta-feira (5) uma política inaugurada pelo ex-presidente Lula de interiorizar a oferta de vagas públicas de ensino superior como condição essencial ao desenvolvimento regional e à ampliação das...
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) registrou em plenário a moção de apoio divulgada pelo Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, aos editais do Ministério da Cultura de incentivo aos produtores e artistas negros. Os editais foram suspensos...
O deputado Waldenor Pereira (PT-BA) apresentou nesta quarta-feira (5), na Comissão de Educação da Câmara, parecer favorável ao projeto de lei (PL 4.372/2012), do Executivo, que cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior, o INSAES....
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou hoje (5) a Portaria 77/2013 com a lista dos municípios habilitados e selecionados para receber patrulhas mecanizadas, compostas por escavadeira hidráulica e trator de esteiras. “Esses equipamentos são necessários para o...
A Câmara criou comissão especial destinada a apreciar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 70/11), que altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias (MPs) pelo Congresso Nacional. A comissão será composta de 20 titulares e de igual...
O deputado Fernando Ferro (PT-PE) apresentou requerimento na Comissão de Minas e Energia para a realização de debate sobre o plano de demissão incentivada que está sendo sugerido para as empresas do sistema Eletrobrás. Isso inclui a Chesf, Eletrosul,...
Aprovada nesta quarta-feira (5), na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública para discutir a instituição do Dia Nacional de Agroecologia. O requerimento para o debate foi sugerido pela...
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