Comissão Geral debate efeitos da seca no Nordeste
O plenário da Câmara se transforma em Comissão Geral a partir das 9h30 desta quarta-feira (8) para discutir a seca no semiárido nordestino. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, está confirmado para o debate, que deve contar com a participação de outros representantes de ministérios e de órgãos governamentais. Para aplacar os efeitos da […]
Amauri defende promulgação de proposta que cria TRFs
O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) defendeu em plenário a promulgação pelas Mesas da Câmara e do Senado da proposta de emenda à Constituição (PEC 544/02) que cria os Tribunais Regionais Federais da Bahia, de Minas Gerais, do Paraná e do Amazonas. “Existe um princípio no processo legislativo, chamado princípio da continuidade. Não faz sentido as […]
Foro de São Paulo frisa importância da unidade das esquerdas e dos progressistas
A continuidade das importantes mudanças políticas, sociais e econômicas ocorridas na América Latina e Caribe nos últimos dez anos depende, essencialmente, da unidade das forças de esquerda e progressistas da região. Esse é um dos principais pontos assinalados por dirigentes de partidos de esquerda e progressistas do subcontinente, durante reunião realizada semana passada, em Havana, […]
MP dos Portos tem amplo debate em comissão especial
Durante onze semanas, a comissão mista que analisou a medida provisória dos portos (MP 595/12) protagonizou um amplo debate em torno da proposta enviada pelo governo para substituir a Lei 8.630/93, conhecida como lei dos portos. Presidida pelo líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), a comissão realizou sete audiências públicas, com 38 […]
Guimarães defende modernização dos portos e diz que MP é estratégica para o País
O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), reiterou nesta terça-feira (7), após reunião do Colégio de Líderes, que está otimista com a votação da medida provisória (MP-595/12), que trata da modernização dos portos, nesta quarta-feira (8), pelo plenário da Câmara. Guimarães disse que o PT vai se esforçar ao máximo pela aprovação […]
Assis Carvalho defende integração de bacias no Piauí
O deputado Assis Carvalho (PT-PI) destacou, em plenário, que foi autorizada a realização do estudo de viabilidade da Integração da Bacia do São Francisco às Bacias da Fronteira Seca do Piauí. A autorização foi dada através do Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, durante o Fórum Federal de Gestores Municipais do Piauí – realizado no […]
Padre João denuncia uso de agrotóxicos condenados em lavouras e pede mobilização
Cinquenta crianças e oito adultos foram intoxicados após a pulverização aérea de veneno, feita por um avião agrícola sobre uma escola pública localizada no Assentamento Pontal dos Buritis, às margens da GO-174, em Rio Verde, Goiás. A denúncia foi feita em plenário pelo deputado Padre João (PT-MG). A ocorrência se deu em abril e as […]
CPI: Jornalista sofre intimidações por relatos de adoções ilegais
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas no Brasil realizou nesta terça-feira (7) audiência pública com a jornalista Joice Hasselmann sobre adoções ilegais no município de São João do Triunfo, no interior do Paraná. Durante o debate, Joice falou das dificuldades e intimidações que têm recebido por conta das reportagens realizadas sobre […]
Presidente da Câmara cria comissão especial de revisão do Simples Nacional
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), assinou a criação da comissão especial que irá tratar da quinta revisão da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. O anúncio foi feito após uma reunião com o presidente da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas, deputado Pedro Eugênio (PT-PE), nesta terça-feira (7). […]
Frente vai recorrer ao Plenário para sustar pauta homofóbica da comissão
FOTO: Gustavo Bezerra A deputada Erika Kokay (PT-DF), integrante da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos, anunciou nesta terça-feira (7) que a Frente vai apresentar recurso junto à Mesa Diretora da Câmara solicitando a suspensão da pauta da comissão que reúne propostas que versam sobre os direitos homoafetivos. “Por falta legitimidade de seu presidente […]