O Legislativo decidiu nesta quinta-feira (25) aguardar um posicionamento do Executivo sobre questões controversas da regulamentação da emenda constitucional (EC 72) que trata dos direitos dos trabalhadores domésticos – entre elas, a criação de um banco de horas, a...
Foto: Gustavo BezerraEm nota divulgada nesta quinta-feira (25), o deputado Décio Lima (PT-SC), presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, esclarece alguns pontos acerca da proposta de emenda à Constituição (PEC 33/11) que visa...
A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos apresentou nesta quinta-feira (25) ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), um dossiê sobre violações cometidas pela polícia legislativa devido à restrição de acesso do público às reuniões...
Foto: Gustavo Bezerra A retomada da produção de insulina no Brasil, na última semana; o protagonismo do País no oferecimento, gratuito, de medicamentos e vacina; e o recorde conquistado pelo Brasil em transplantes públicos e gratuitos nos últimos dois...
Foto: Gustavo Bezerra O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antônio Dias Toffoli defendeu nesta quinta-feira (25) mudanças na legislação eleitoral do País. Entre elas, modificações nas regras que regulam as pré-campanhas, liberação total de campanhas políticas...
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Foto: Divulgação “Investir forte na infraestrutura e na educação são ações estratégicas centrais para o Brasil seguir crescendo”, afirmou o deputado Marco Maia (PT-RS) para um público de mais de 50 empresários de diversos setores, ao analisar a conjuntura...
O deputado Cláudio Puty (PT-PA) presidiu nesta quinta-feira (25) audiência pública promovida pela comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP 608/13) que modifica o sistema financeiro nacional com base no acordo de Basiléia III. O tema é complexo,...
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Foto: Gustavo Bezerra O deputado Pedro Eugênio (PT-PE), que coordena a Bancada do Nordeste, constituiu um Grupo de Trabalho (GT) formado por 20 parlamentares nordestinos para tratar junto ao governo federal de questões ligadas à seca e à...