O plenário da Câmara deverá votar no próximo ano legislativo o projeto de lei (PL 370/07), de autoria do deputado Luiz Couto (PT-PB), que altera o Código Penal, tipificando o crime de extermínio. Ele afirmou que, caso Estado e...
Maia apresenta projeto para aperfeiçoar Programa de Aquisição de Alimentos O deputado e vice-presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), apresentou nesta semana projeto de lei que altera o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), ação criada em 2003...
O deputado Pepe Vargas (PT-RS), relator do projeto de lei que prevê pensão e aposentadoria para garimpeiros (PL 5227/09), afirmou nesta quarta-feira (16) que o Estado brasileiro tem uma dívida social com os trabalhadores do garimpo. A afirmação foi...
As empresas estatais federais estão fechando 2009 com uma execução recorde do Orçamento de Investimento. Os números divulgados no início de dezembro, referentes ao quinto bimestre mostram que, dos R$ 79,9 bilhões programados para o ano, já haviam sido...
A taxa de desemprego do País caiu novamente. Segundo dados divulgados hoje (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o mês de novembro registrou queda de 7,4% no nível de desemprego das seis principais regiões metropolitanas do...
O Orçamento da União para 2010 deverá ser votado no plenário do Congresso Nacional na próxima terça-feira (22). A expectativa é do relator geral do Orçamento, deputado Magela (PT-DF). “A previsão com a qual estamos trabalhando é a de...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira (18) na plenária do último dia da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 15) que o Brasil está disposto a oferecer dinheiro para um fundo internacional de financiamento...
Em entrevista exclusiva à Agência Brasil e à TV Brasil, o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, disse que o governo não vai lançar programas novos em 2010, último ano do governo Lula, embora se estime para...
A 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) chegou ao fim nesta quinta-feira (17) com um saldo positivo e avanços históricos para os movimentos que lutam pela democratização do setor. A Conferência, realizada de 14 a 17, aprovou 672 propostas...