A Câmara aprovou, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição 483/05 que prevê a incorporação de servidores do ex-território de Rondônia ao quadro de pessoal da União. A incorporação se dá no caso dos que já trabalhavam...
O secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia, Nelson Pellegrino, disse na Câmara que todas as ações de violência registradas no estado recentemente estavam relacionadas à repressão ao tráfico de drogas. O estopim do problema, segundo o...
O setor da educação receberá R$ 10,5 bilhões a mais a partir de 2011. Isto é o que prevê a proposta de emenda à Constituição 277/08 aprovada hoje em primeiro turno pelo plenário da Câmara e que extingue gradualmente...
Mais de mil professores de diversos estados brasileiros participaram nesta quarta-feira (16), em Brasília, do ato público em protesto no Supremo Tribunal federal, Senado e ministério da Educação pelo não cumprimento da Lei do Piso Salarial Profissional Nacional para...
A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara criou nesta quarta-feira um grupo de trabalho para analisar o projeto de lei 29/07 que trata da convergência tecnológica na comunicação. Os parlamentares vão analisar as alterações feitas no texto pela...
O deputado Nilson Mourão (PT-AC), integrante da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, recebe nesta quinta-feira uma delegação do Parlamento Nacional do Timor Leste. O grupo é formado pelo presidente do Parlamento e presidente do Partido Democrático, Fernando La...
A Câmara aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei 3885/08 que aumenta de 64 para 94 o número de juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e cria cargos efetivos e comissionados. O TRT abrange 45 municípios...
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta quarta-feira (16) o substitutivo ao projeto de lei nº 2254/07 que libera os jogos de bingo, videobingos e caça-níqueis no País. O texto também autoriza o funcionamento de cassinos....
O Congresso Nacional deve concentrar em áreas específicas os recursos obtidos com a exploração do pré-sal. A proposta é do deputado Pedro Eugênio (PT-PE), autor do projeto de lei que cria o Fundo Soberano Social do Brasil, e ao...
O Congresso Nacional deve concentrar em áreas específicas os recursos obtidos com a exploração do pré-sal. A proposta é do deputado Pedro Eugênio (PT-PE), autor do projeto de lei que cria o Fundo Soberano Social do Brasil, e ao...