O deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA) participa nesta semana do Fórum Latinoamericano sobre Instrumentos Notáveis de Intervenção Urbana, em Quito, capital do Equador. O evento é realizado pelo Lincoln Institute of Land Policy e pelo Banco do Estado do Equador, com o apoio do Ministério das Cidades. Na quarta-feira (8), Zezéu coordena a mesa de debates sobre a “Destinação de solo urbano para moradias de interesse social”, com discussões sobre Carteira de Crédito para Imóveis de Interesse Social no Uruguai e Programa de Desenvolvimento e Construção em Áreas Urbanas na Colômbia, com especialistas de países latino-americanos.
Durante o Fórum, o deputado vai abordar as experiências adotadas no Brasil a partir do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a criação do Ministério das Cidades e dos conselhos nacional, estaduais e municipais das Cidades e as Conferências das Cidades, ocorridas em nível nacional.
Zezéu Ribeiro vai falar ainda sobre o programa Minha Casa, Minha Vida, responsável pela redução do déficit habitacional no país; a implementação do Estatuto da Metrópole e a importância dos planos diretores municipais. “Precisamos abrir a discussão sobre a elaboração dos planos diretores, já que as cidades são construídas coletivamente e aprovadas dessa forma. A ocupação do solo deve ser plural e diversificada e não estratificada como acontece atualmente”, afirmou o petista.
Zezéu Ribeiro é relator da comissão especial da Câmara que analisa o projeto de lei (PL 3460/04) que cria o Estatuto da Metrópole.
Ivana Figueiredo com Ass. Parlamentar
