Nesta semana, enquanto a rede estadual de ensino de Minas Gerais recebe de volta milhões de estudantes para o início do ano letivo, o governador Romeu Zema mostra, mais uma vez, seu total descaso com a população mineira. Desta vez, o desdém vem manifestado na negligência com a saúde infantil.
Em um vídeo completamente irresponsável, ao lado de “políticos” como o senador Cleitinho e o deputado Nikolas Ferreira, Zema se orgulha em anunciar que alunos não vacinados terão acesso às escolas normalmente. É uma postura que não apenas desconsidera a saúde das crianças, mas também demonstra um completo desprezo pela ciência e pelo bem-estar coletivo.
Inteligência e ética
Os argumentos levantados pelo governador e os dois acessórios ao seu lado são um insulto à inteligência e à ética. Ao defenderem a falta de compromisso do estado em acompanhar o calendário de vacinação das crianças sob a desculpa da “defesa da liberdade”, estão, na verdade, promovendo o negacionismo e colocando em risco a saúde de toda uma geração. A liberdade não pode ser usada levianamente como justificativa para negligenciar direitos básicos, especialmente quando se trata da saúde e da segurança das crianças.
Acompanhar o cartão de vacinação das crianças não é apenas uma questão de protocolo, mas sim uma medida vital para protegê-las e garantir seu direito à vida com saúde e dignidade. Além disso, a imunização é um direito assegurado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que estabelece, no artigo 14, a vacinação das crianças como obrigatória nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias. Por fim, o negacionismo do governador contraria o governo federal que, em janeiro deste ano, incluiu o imunizante da Covid-19 no plano obrigatório previsto para crianças de até cinco anos de idade. Como isso pode ser um ato em prol da liberdade?
Postura antivacina
Mais do que uma afronta à saúde e a dignidade dos mineiros e mineiras, a postura antivacina de Zema vai na contramão dos grandes avanços do Governo Federal no âmbito da saúde e do cuidado com as crianças, sobretudo em ambiente escolar. Em janeiro, o presidente Lula demonstrou sensibilidade e compromisso com a saúde mental dos estudantes ao sancionar a Lei que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. Apolítica visa a integrar e articular as áreas de educação e saúde na promoção, prevenção e atenção psicossocial no âmbito das escolas. É o reconhecimento, de forma oficial, da importância do bem-estar emocional para o desenvolvimento educacional e social das crianças.
O negacionismo de Zema representa, ao contrário do que finge ser, um ataque à própria liberdade das crianças mineiras, desprotegidas na garantia de sua saúde e ameaçadas em seu acesso à educação. Não permitiremos que nossas comunidades escolares sejam alijadas do que é um direito essencial: o compromisso com a saúde integral dos estudantes. Já estamos trabalhando, por meio da Frente das Vacinas, para a criação de uma subcomissão de acompanhamento da vacinação dentro da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, além de termos solicitado uma Audiência Pública em Brasília para discutir amplamente a gravidade desta questão. Por fim, nosso mandato trabalha também na preparação de uma ação jurídica, avaliando cuidadosamente o melhor caminho e instrumento para assegurar que os direitos das crianças sejam respeitados e protegidos.
Covid-19
Ao longo da pandemia de Covid-19, o Brasil (e o mundo também) viu mais uma vez o poder das vacinas na promoção da saúde e do bem-estar coletivos coletiva, e aprendeu que articular educação e saúde é uma estratégia essencial para garantir índices elevados de imunização. Não permitiremos que a irresponsabilidade e o descaso de Romeu Zema continuem mentindo e tentando contrariar o que sabemos que funciona. O povo mineiro, ao contrário do que pensa o governador, não é bobo, e não aceitará perder seus direitos por irresponsabilidade de um mau gestor- porque governante, de fato, ele não é.
Ana Pimentel é Deputada Federal (PT-MG)
