O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) adiantou nesta sexta-feira (27) que a reforma tributária pretendida pelo governo Lula não terá aumento dos impostos e mesmo assim será mais justa e solidária com os trabalhadores e setores ainda impactados pela pandemia. “Conversei ontem com o ministro Fernando Haddad (Fazenda) que reafirmou o compromisso do presidente Lula e do próprio ministério com uma reforma sem aumento da carga tributária”, disse o líder do PT na Câmara dos Deputados.
Zeca Dirceu disse ainda que a expectativa é colocar a proposta em discussão, assim que chegar ela no Congresso Nacional, para seja votada, pelo menos na Câmara dos Deputados, até o mês de abril. “Será um ano de extenso trabalho, teremos vetos a analisar, a recomposição do orçamento em áreas como a saúde e educação, mas a reforma tributária é uma prioridade e já estamos conversando com as lideranças partidárias sobre a importância de votá-la ainda no primeiro semestre”, afirmou.
Na avaliação do deputado, a aprovação da reforma faz parte do “guarda-chuva” das propostas do governo federal que está resgatando a credibilidade do País internamente e no exterior. “São garantias e compromissos. O próprio ministro tem reiterado, por vezes, que os impostos sobre o consumo no Brasil são altos e que seria um contrassenso aumentá-los”.
“Não é isso que queremos e também não é isso que os brasileiros esperam do novo governo. Queremos uma reforma tributária justa com o setor produtivo e solidária com os mais pobres. Esse modelo que vamos votar e aprovar com apoio da maioria dos parlamentares”, completou.
Arcabouço fiscal
Zeca Dirceu disse ainda que espera votar ainda neste semestre o novo arcabouço fiscal que vai determinar, por exemplo, as regras do equilíbrio das contas públicas e que tenham credibilidade para o médio e longo prazo. “O ministro disse que as mudanças com a nova reforma tributária e novo arcabouço vão diminuir as pressões inflacionárias e facilitarão a condução da taxa básica de juros pelo Banco Central”, disse.
“Nós temos o mantra da credibilidade, previsibilidade e estabilidade. E com isso, além de estancar a inflação e baixar os juros, teremos condições de crescer novamente, acabando com a fome, reduzindo a pobreza e distribuindo as riquezas que o país produz e que ainda tem condições de produzir mais”, finalizou o deputado paranaense.
Assessoria Parlamentar
