Os municípios que não aderiram ao Projeto Mais Médicos, ou estão descredenciados, terão oportunidade de manifestar interesse em fazer parte do Programa, de acordo com o edital publicado pelo Ministério da Saúde, nº 13 de 16 de agosto de 2018. Entre 17 e 24 de agosto, os interessados devem se manifestar, por meio do Sistema de Gerenciamento de Programas do Ministério da Saúde (SGP), pelo site http://maismedicos.gov.br/. O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) alertou que, além de a inscrição de novos municípios no programa, é necessário aumentar o número de médicos em cidades já participantes, que por motivos diversos perderam profissionais desde que o programa começou.
Para o parlamentar é importante que o órgão mantenha as cidades participantes do programa com o quantitativo de profissionais de acordo com o que foi estabelecido no projeto. “Nesses anos de sucesso do Mais Médicos, muitos municípios paranaenses, por várias razões, perderam médicos e precisam que essas vagas sejam preenchidas e até ampliadas. Parabenizo a iniciativa de selecionar novos municípios interessados no programa, mas não podemos esquecer de quem já faz parte desse projeto”, explicou.
Conforme o edital divulgado dia 16, o município vai apresentar informações sobre o Perfil da Atenção Básica, que serão analisados para uma possível ampliação do Programa e futura chamada pública para adesão de municípios.
Cadastro – É responsabilidade do município atualizar os dados cadastrados no sistema eletrônico, inserir e apresentar documentos de forma legível, observar as datas e eventuais alterações, e acompanhar as informações do Edital na página oficial do Programa Mais Médicos.
A manifestação de interesse não garantirá a participação do município no projeto. A Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS) irá analisar se o município atende aos critérios exigidos pelo Programa. Esclarecimentos e informações adicionais poderão ser obtidos através da ouvidoria, pelo número 136, opção 8.
Programa Mais Médicos – Criado no governo Dilma, em 2013, o Programa Mais Médicos foi pensado para suprir a carência de médicos no interior do País. Com êxito, o programa ampliou à assistência na Atenção Básica, com 18.240 vagas em mais de 4 mil municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), levando assistência para cerca de 63 milhões de brasileiros. Do total de médicos participantes, 47,1% são profissionais da cooperação com a OPAS, 45,6% brasileiros formados no Brasil ou no exterior e 4,16% são intercambistas estrangeiros.
“É um programa de muito sucesso, pelo qual lutei e apoiei desde sua concepção, apesar de muitos deputados do meu próprio Estado serem contra. Espero que ele se fortaleça cada vez mais e faça chegar mais médicos para as cidades que ainda ficaram de fora do programa”, ressaltou Zeca Dirceu.
Assessoria de Comunicação