O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) confirmou nesta sexta-feira (12) que o Ministério da Saúde já autorizou o repasse de R$ 184,4 milhões para o custeio de serviços de 499 entidades sem fins lucrativos, parte delas santas casas e hospitais, que atendem o SUS (Sistema Único de Saúde) no Paraná. “É a marca do nosso governo reforçar as parcerias na área de saúde com os estados, municípios e as entidades filantrópicas. As santas casas e os hospitais, por exemplo, são fundamentais para o SUS prestar um atendimento de qualidade no estado”, disse o líder do PT na Câmara dos Deputados.
Ao todo, 499 entidades filantrópicas do Paraná estão contempladas – 353 receberão recursos por meio do estado, 138 pelos municípios e oito por ambos. Dentre as instituições estão ainda Apaes, institutos, centros médicos, fundações, associações, escolas e sindicatos de trabalhadores rurais. O deputado destacou a importância das instituições beneficentes de saúde para o atendimento do SUS. Elas respondem por 61,19% das internações hospitalares de alta complexidade e 39.80% de média complexidade.
Os recursos, informa a Secretaria Estadual de Saúde, garantem suporte financeiro na manutenção do atendimento, apontam as portarias 96 e 443 do Ministério da Saúde, que destina um auxílio proveniente da transposição e transferência dos saldos remanescentes de exercícios anteriores a 2018 nos fundos de saúde dos estados.
A portaria 443 de 3 de abril do Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial da União no dia 24, formalizou os valores que cada entidade vai receber. Ao todo, o fundo estadual de saúde recebeu R$ 85.432.747,18 e os fundos municipais, R$ 99.017.940,30. “Os recursos não são suficientes, teremos novos repasses, mas estão dando um bom fôlego para o pagamento de despesas com fornecedores e outros serviços contratados. A saúde, uma área prioritária, também sofria com repasses atrasados e outros contingenciamentos”, disse o deputado.
Zeca Dirceu destaca ainda o trabalho junto ao governo federal para assegurar a assistência e garantir o acesso à saúde de 15 entidades filantrópicas de Apucarana, Arapongas, Assis Chateaubriand e Bandeiras. “Trabalhamos para garantir que o governo federal fizesse o repasse do saldo remanescente das entidades privadas sem fins lucrativos, santas casas e entidades filantrópicas”, pontua.
Assessoria de Comunicação do deputado Zeca Dirceu
