Com a alta do desemprego no País no ano passado, que no trimestre fechado em novembro estava em 14,1%, cerca de 1 milhão de brasileiros se transformaram em microempreendedores individuais (MEIs), totalizando 10,8 milhões em setembro de 2020, de acordo com o Portal do Empreendedor. Atualmente, o Brasil possui outros 6,5 milhões de pequenas empresas, conforme o Sebrae. E, assim, já são 16,2 milhões de empresas e empreendedores que estão passando por muitas dificuldades financeiras em decorrência do agravamento da pandemia por Covid-19, o que obrigou, novamente, medidas mais rígidas de isolamento e fechamento de muitas atividades.
Para o deputado federal Zé Ricardo (PT-AM), é preciso uma solução emergencial que garanta a sobrevivência dessa parte mais frágil do setor produtivo brasileiro, mas que garante ao país 30% do seu Produto Interno Bruto (PIB). Assim, apresentou Indicação ao Ministério da Economia para adoção de novas medidas que possam socorrer as micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais, além de cobrar mais transparência e celeridades nas ações.
“É urgente criar programas específicos, em que o governo atue com a contraparte do risco para concessão de empréstimos às microempresas e aos microempreendedores. Sem dúvida, são os mais afetados por essa grande crise econômica causada pela pandemia. No caso do Amazonas, seus efeitos são ainda maiores, já que passa por uma segunda onda de Covid-19 considerada devastadora, sendo mais do que necessário o prolongado das medidas de isolamento”, declarou Zé Ricardo. Ele citou que mais de 36,6% da população ocupada no estado trabalham por conta própria (494 mil pessoas) e mais 51,9% estão na informalidade (700 mil), de acordo com a Pnad Covid-19, de setembro do ano passado.
Dentre as propostas ao Ministério da Economia, o parlamentar defendeu o retorno de uma série de medidas adotadas em 2020, como linhas de crédito a juros baixos com carência e prazos de devolução razoáveis, prorrogação de pagamento de tributos, destinação de recursos para conceder garantias aos empréstimos e recursos para complementação salarial aos trabalhadores afastados ou ainda como garantia de manutenção de postos de trabalho.
Economistas e analistas avaliaram que as medidas adotadas pelo governo no ano passado foram positivas, porém, insuficientes, diante de muitas falhas, inclusive, de que não chegou a todos que precisavam. “O que sabemos é que muitos dos micro e pequenos empreendedores enfrentaram dificuldades para acessar aos benefícios e linhas de financiamento, chegando até a falência, por excesso de burocracia e lentidão no atendimento, necessitando assim do retorno dessas ações com mais agilidade e transparência”, completou.
Assessoria de Comunicação
