Diante de movimentos crescentes de reconhecimento da cultura Hip-Hop em diferentes esferas da sociedade, já fazendo parte do calendário de eventos culturais de vários estados e municípios do País, o deputado Zé Ricardo (PT-AM) apresentou na Câmara Federal o projeto de lei (PL 3503/21), que declara o Hip-Hop como patrimônio cultural imaterial brasileiro, com todas as suas manifestações artísticas, como Breaking (B. Girls e B. Boys); graffiti; Rap (Rapper); MC; Batalha de MCs; SLAM; DJ; Conhecimento; e Beatbox.
A cultura Hip-Hop é considerada uma forma de manifestação cultural de bons sentimentos e práticas saudáveis de viver a vida. Pela convenção da Unesco, patrimônio cultural imaterial são práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural. E a Constituição Federal de 1988 trouxe em seu bojo, inumeráveis direitos, dentre eles, o direito à cultura.
Para o deputado Zé Ricardo, que recebeu essa demanda de vários segmentos e movimentos culturais e artísticos, inclusive, do Amazonas, o poder público deve incluir o Hip-Hop no rol das políticas públicas, atuando como promoção à educação, à cultura, ao turismo e à inclusão social. “O Hip-Hop e suas manifestações tem como pautas a o combate à desigualdade social, denunciando em suas letras, danças e artes as mazelas sociais sofridas pelo povo, e reivindicando melhorias para suas comunidades. São manifestações que envolvem muitos jovens e podem ser instrumentos de transformação social. Portanto, tem seu papel na cultura da brasileira e merece ter esse reconhecimento oficial, fazendo parte também das ações públicas governamentais”, argumentou.
Pelo projeto, o poder público deve fomentar a criação das rodas culturais para divulgar a cultura Hip-Hop, valorizar suas atividades, incentivar seu potencial turístico cultural alternativo e promover capacitações e integração de seus gestores. E destaca ainda que todas as ações e manifestações ligadas a essa cultura não devem sofrer restrições quanto ao uso dos espaços públicos, sendo que qualquer ação discriminatória, preconceituosa e desrespeitosa contra o movimento será submetido às penalidades da lei.
Atualmente, o Hip-Hop encontra-se disseminado e atuante em todo o Brasil desde o início da década de 80, ocupando não somente espaços de rua tradicionais como praças, parques, viadutos, pistas de skate, entre outros, mas também espaços considerados privilegiados por uma grande parcela da sociedade brasileira, como teatros, museus, centros culturais, universidades, além de ser praticado por públicos dos mais diversos segmentos sociais e apropriado pelas mais variadas classes e origens étnico-raciais.
Breakdance
Em Manaus, por exemplo, um movimento de “Breakdance” já era percebido por volta de 1987, quando jovens, também se deslocando da periferia para o centro, dominavam as rodas de dança nas danceterias da cidade, tendo as suas manifestações ampliadas no decorrer dos anos, como o Graffiti, compondo o paisagismo urbano da capital amazonense. Vale destacar a luta do público feminino para conquistar seu espaço na cultura Hip-Hop, persistindo contra todas as formas de machismo, sexismo, misoginia e violência nesses espaços. Além disso, na seara desportiva, o Hip-Hop vem ganhando espaço. Por meio do Comitê Olímpico Internacional, o Breaking em 2024 fará parte das competições nas Olimpíadas.
Leia a íntegra do projeto:
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2087867&filename=PL+3503/2021
Assessoria Parlamentar
