O governo federal está privatizando toda a estrutura da Petrobras no Amazonas. De acordo com o deputado federal Zé Ricardo (PT-AM), o gasoduto já foi vendido, a base de exploração de gás e petróleo de Urucu/Coari está sendo privatizada, além da venda da Transpetro e, agora, da Refinaria de Manaus. O parlamentar afirma que a venda deve causar enormes prejuízos à população, com perigo de desabastecimento e também de desemprego, aumento dos preços dos combustíveis, e queda da arrecadação de royalties e de impostos, afetando os municípios e os estados.
Deputado Zé Ricardo. Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados
Além disso, segundo Zé Ricardo, está em tramitação no Congresso Nacional o projeto de lei (PL 29/2021), do Poder Executivo, que abre crédito especial de R$ 132,3 milhões para refinarias e o gasoduto Brasil-Bolívia. Dos recursos, R$ 107,5 milhões vão para a Refinaria Mataripe S.A. e R$ 6,8 milhões para Refinaria Manaus S.A. (Isaac Sabá – Reman). Além de vender o patrimônio público por um preço baixíssimo, alertou Zé Ricardo, os investimentos serão feitos com dinheiro público.
Questionar processo de venda
Diante dessas novas ameaças à população e ao País, o deputado irá questionar esse processo de venda da Reman junto ao Ministério da Economia, além de solicitar audiência pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia (Cindra), da Câmara Federal, para debater o assunto, e conclamar a sociedade a juntos salvar a Refinaria de Manaus.
“Estou apoiando a luta da categoria dos petroleiros, do Sindpetro (Sindicato dos Petroleiros do Estado do Amazonas), e afirmo meu posicionamento contrário à venda e à privatização da Refinaria de Manaus. Há um perigo de desabastecimento e de desemprego, diante de um monopólio privado, que deverá aumentar mais ainda os preços dos combustíveis, inclusive, com queda da arrecadação de royalties e de impostos a estados e municípios. Por isso, precisamos debater mais esse assunto, com a categoria, o governo e a população em geral”, declarou.
Reman
A Refinaria de Manaus foi construída em 1957 e produz combustíveis para abastecer a região Norte do País. Mas o parlamentar afirmou que começou a ser sucateada, com desinvestimento do governo Bolsonaro. E esclareceu ainda que a venda de um patrimônio público, abaixo do mercado, e agora com o PL em tramitação no Congresso, só vem a favorecer a empresa compradora. “Recurso para comprar uma empresa pública, do patrimônio público e, no final, vai dar um prejuízo a toda a população, num possível aumento do combustível”.
Zé Ricardo alerta que o grupo empresarial que pretende comprar a Reman, do setor comercial, vai querer transformar essa refinaria em um simples terminal de venda de combustível, por conta da política internacional, de fazer compra de fora para ter um ganho grande e não produzir nada no Amazonas.
Assessoria de Comunicação do deputado José Ricardo
