O deputado Zé Geraldo (PT-PA), presidente da Comissão Mista destinada a emitir parecer à medida provisória (MP 665/14), que altera as normas para concessão do seguro desemprego e do abono salarial, avaliou nesta terça-feira (7) que acredita em entendimentos entre as partes (centrais sindicais, Congresso e Governo) para a construção de um texto de consenso para a MP.
“Nós (presidente e relator) vamos fazer um grande esforço para dialogar com os trabalhadores, com o governo e negociar uma formatação que atenda todos os envolvidos e, assim, possamos votar a MP”, disse Zé Geraldo, após o termino da audiência pública em que se ouviu representantes do movimento sindical.
Zé Geraldo fez questão de frisar que o governo tem a compreensão de que existe descontentamento por parte das centrais em relação ao texto base da medida provisória. No movimento sindical há o sentimento de retirada de pauta das medidas provisórias que promovem os ajustes. “Nós trabalhamos com a ideia de negociar. Ainda que a negociação tenha uma margem muito pequena para o governo, vamos trabalhar para negociar e votar as propostas, tanto na Câmara quanto no Senado”, reiterou.
Seguro defeso – De acordo com o deputado, entre os pontos que podem ser alterados na MP 665 está o Seguro Defeso no item que trata do tempo de registro de pescador. A MP estipula o tempo mínimo de três anos, mas os trabalhadores defendem a permanência da regra atual que é de um ano. Ainda nesse ponto, os sindicalistas defendem que a recepção do seguro continue sob a competência do Ministério do Trabalho. O governo quer atribuir essa recepção ao INSS.
Seguro-desemprego – Neste item, segundo Zé Geraldo, a polêmica está no tempo estipulado para o recebimento do benefício. As novas regras ampliam para um ano e meio o tempo de trabalho para que o empregado requeira o benefício. Na regra atual, o trabalhador, de forma involuntária, pode solicitar o benefício após seis meses de trabalho ininterruptos na primeira solicitação.
“Acredito que são três ou quatro pontos que mexem realmente na dinâmica econômica e social da vida dos trabalhadores. Resta saber se uma proposta de negociação desses pontos será aceita neste momento pelas centrais”, salientou Zé Geraldo.
Benildes Rodrigues
