Em pronunciamento na tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (9), o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) defendeu a mudança da estrutura tributária brasileira, que “tira dos mais pobres a maior parcela” no modelo atual. “Efetivamente, temos uma estrutura tributária injusta no País. E é necessário que comecemos a inverter essa política, a dar outro sinal”, disse Zarattini.
O parlamentar, que é um dos vice-líderes da bancada petista na Câmara, propôs a tributação de operações financeiras e também a cobrança do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos das empresas. “Existem tantas e tantas aplicações financeiras que não são tributadas como LCA [Letra de Crédito do Agronegócio] e LCI [Letra de Crédito Imobiliário] que, se tivessem sua tributação feita, com certeza aumentariam a arrecadação do governo. Mas não só isso, temos uma desoneração, ou seja, a não cobrança do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos, que é uma coisa que acontece praticamente só no Brasil”, argumentou Zarattini.
A recriação da CPMF ou de tributo semelhante, na opinião de Zarattini, deve ser tema de debate “sem preconceito” no Congresso Nacional. “Não podemos deixar de discutir a questão relativa à volta da CPMF, ou de um tributo similar. E podemos, sim, fazer uma política em relação à CPMF que garanta que os mais pobres, as menores rendas, não paguem esse tributo, sejam isentos da cobrança desse tributo”, sugeriu o petista, ressaltando que os recursos advindos do novo tributo poderiam ser divididos entre União, estados e municípios, ajudando todos os entes federativos a enfrentar a queda de arrecadação.
As heranças deveriam ser alvo de uma maior tributação, segundo o petista. “Todo o mundo capitalista tributa herança e nós, no Brasil, temos um imposto pífio sobre heranças”, comparou.
Zarattini também defendeu a manutenção dos investimentos nos programas sociais como uma das soluções para a saída da crise e rechaçou ainda o pessimismo da oposição quanto à superação do cenário atual. “Como é que nós podemos imaginar que o Brasil não tenha condições de sair dessa crise? Vamos sair dessa crise, sim, e temos que sair mais fortes dela”, concluiu o deputado paulista.
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