Dados da Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (Sobrasa) informam que os afogamentos são a causa de 5,7 mil mortes por ano no País em balneários, rios e piscinas. Os dados reforçam a importância da aprovação do projeto de lei (PL 3699/21) do deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), que propõe que novembro seja instituído como o Mês Nacional da Segurança Aquática.
O projeto prevê que durante o Mês Nacional da Segurança Aquática o poder público, em suas esferas federal, estadual, distrital e municipal, amplie os esforços para promover ações destinadas à educação para a prevenção de mortes em meio aquático. A proposta de Zarattini já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara dos Deputados, em junho deste ano, e aguarda análise no Senado.
Segundo Zarattini, a proposta visa à redução do número de mortes por afogamento e mergulho em águas rasas. “O nosso objetivo é que durante o mês de novembro o Poder Público promova ações educativas para prevenção de acidentes em meio aquático. Essa medida pode em médio prazo representar uma queda no índice de afogamentos”, explicou.
Assessoria de comunicação do deputado Carlos Zarattini
