Em discurso na tribuna da Câmara, nesta terça-feira (8), o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) chamou a atenção de seus pares para as notícias veiculadas nos órgãos de imprensa sobre a pretensão do governo Bolsonaro em negociar com o Congresso Nacional a edição de proposta de emenda à Constituição (PEC) como paliativo para redução dos preços dos combustíveis no Brasil. Para Zarattini, não é por meio de PEC que o governo resolverá o problema dos aumentos abusivos na gasolina, óleo diesel e gás de cozinha.
O parlamentar reiterou que quando o governo fala nessas PECs, não trata do problema real, que realmente resolve a questão do preço da gasolina, do gás, do óleo diesel: a chamada paridade internacional adotada pela Petrobras.
“É essa tal paridade de preços que obriga a Petrobras a cobrar o preço internacional do petróleo, com a dolarização desse preço, é o que tem elevado brutalmente os combustíveis em nosso País e por sua vez elevado todos os preços da economia”, criticou Zarattini.
Essa política de preço adotada pelo governo, por meio da Petrobras, segundo o parlamentar, transfere bilhões de reais que são retirados do bolso do povo brasileiro para a mão de poucos acionistas da Companhia.
“Essa é a política que tem que mudar, e não destruir as finanças públicas, destruir a arrecadação dos municípios, dos estados e do próprio governo federal”, argumentou Zarattini ao alertar para o fato de a medida zerar as alíquotas de PIS/Cofins sobre gasolina, diesel e etanol. Com isso, a arrecadação federal seria reduzida em cerca de R$ 50 bilhões.
“É preciso, sim, mudar a política de preços da Petrobras”, frisou Zarattini.
Ao abordar a destruição das finanças públicas dos entes federados, o deputado se referiu ao conteúdo das PECs que, de acordo com ele, permite ao governos federal, estadual e municipal retirar impostos, sem a devida compensação financeira ou de aumento de outros impostos ou de redução de outras despesas.
“Não temos que votar PEC nenhuma que destrói a economia, as finanças públicas. Temos que mudar, sim, a política de preços da Petrobras, que começou no governo Temer e foi aprofundada por este governo Bolsonaro. É aí que nós temos que buscar os resultados, baixar o custo de vida e melhorar a vida do povo brasileiro”, sustentou Carlos Zarattini.
Auxílio-gás
O parlamentar criticou também que a PEC prevê redução de imposto no combustível e auxílio-diesel a caminhoneiro. Segundo o deputado, o governo não tem o mesmo olhar quando se trata de ajudar a população de baixa renda que não tem como pagar os aumentos exorbitantes do gás de cozinha.
“O aumento do Auxílio-Gás dos brasileiros, que aliás nós aprovamos nesta Casa, o governo não paga a todas as pessoas que têm direito. As 24 milhões de famílias que deveriam estar recebendo, não estão recebendo, apenas 5,5 milhões. Para garantir que essas famílias recebam, não é necessária uma PEC, é necessário que o governo utilize o orçamento que tem à sua disposição para garantir que essas famílias possam ter esse subsídio importante”, denunciou.
Privatização de refinarias
Zarattini se posicionou também contrário às privatizações das refinarias da Petrobras. “Está aí o resultado da primeira privatização da antiga Refinaria Landulpho Alves, na Bahia: o preço dos combustíveis hoje nessa refinaria é mais caro do que nas refinarias da Petrobras”, lamentou.
Segundo Zarattini, na época da privatização, o governo dizia que a venda da empresa iria baixar os preços. “Era mais uma mentira, mais uma fake news deste governo. É mais um absurdo que se faz para prejudicar o povo brasileiro e beneficiar o fundo árabe que comprou a refinaria Landulpho Alves”, protestou o deputado.
Para Zarattini, é necessário que as refinarias funcionem, produzam petróleo e vendam por um preço de acordo com o custo de produção no Brasil. “E todos nós sabemos que o custo de produção do petróleo do pré-sal é muito inferior aos preços internacionais”, frisou.
Benildes Rodrigues
