O Whatsapp respondeu o requerimento 206/2019 de autoria da deputada Natália Bonavides (PT-RN) aprovado na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News. O requerimento solicitou à empresa o número de telefone e nome dos perfis de todas as contas banidas do aplicativo por suspeita de uso de robôs, disparo em massa de mensagens, disseminação de fake news e discurso de ódio, no período de 15 de agosto de 2018 a 28 de outubro 2018, com a finalidade de identificar contas que tenham atuado na dispersão de notícias falsas durante as eleições de 2018.
“A resposta ao nosso requerimento é importante para identificar as contas usadas pelas empresas de disparo em massa que possivelmente foram contratadas por empresários para propaganda eleitoral. Precisamos avançar nesse debate porque ele está diretamente relacionado à defesa da democracia, visto que há ampla disseminação de fake news com interesses políticos”, destacou a parlamentar.
TSE
O Tribunal Superior Eleitoral chegou a pedir às empresas telefônicas informações sobre os números ligados às companhias denunciadas em reportagem da Folha de São Paulo. Levando em consideração que essas empresas podem ter registrado números internacionais.
Segundo o WhatsApp, eles “não possuem informações responsivas relacionadas às contas banidas nesse período. No entanto, as informações de algumas contas banidas no período em questão para violar nossos Termos de Serviço por suspeita de spam, mensagens em massa e/ ou automatizadas ainda estão disponíveis porque foram objetos de divulgação de dados nos tribunais eleitorais no Brasil ou preservação de dados em conexão com esses casos eleitorais. No Anexo 1, fornecemos a este Comitê as mesmas informações divulgadas aos tribunais eleitorais sobre essas contas e as informações adicionais preservadas em relação a algumas contas.”
A empresa ainda informou que baniu mais de 400 mil contas do Brasil durante o pleito eleitoral de 2018 depois de identificar violações a seus termos de uso, entre eles disparos em massa de mensagens. O WhatsApp tem uma política de monitoramento de perfis que pode auxiliar a comissão na identificação de sujeitos que promoveram disparo em massa de mensagens e disseminação de fake news durante a eleição de 2018, um dos objetos da CPMI. Além disso, é de interesse público descobrir os padrões e estratégias de disseminação de notícias caluniosas contra as instituições e a democracia.
CPMI das Fake News
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito destinada a investigar os ataques cibernéticos que atentam contra a democracia e o debate público; a utilização de perfis falsos para influenciar os resultados das eleições 2018; a prática de cyberbullying sobre os usuários mais vulneráveis da rede de computadores, bem como sobre agentes públicos; e o aliciamento e orientação de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicídio.
Assessoria de Comunicação
Foto: Lula Marques
