O deputado federal Waldenor Pereira (PT-BA) defendeu o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), durante sessão plenária da Câmara dos Deputados, em modo remoto, nesta quarta-feira (20). Segundo o coordenador do Núcleo de Educação do Partido dos Trabalhadores, o projeto de lei (PL 1.277/2020) que trata do adiamento do Enem é a pauta mais importante para a juventude, pois, caso sejam mantidas as datas das provas – como quer o governo Bolsonaro -, milhões de estudantes serão prejudicados. “Especialmente estudantes das escolas públicas estarão impedidos de participar do exame”, declarou Waldenor.
O Brasil e o mundo vivem uma pandemia mundial. No Brasil, devido à negligência do governo, não há perspectiva de ela ser debelada antes de dezembro, comprometendo o ano letivo que deverá ser remanejado para que nenhum estudante seja prejudicado. O deputado lembrou que as instituições de ensino estão com suas atividades paralisadas e não há previsão de encerramento do ano letivo, em dezembro. “Ultrapassando-se a data do mês de outubro, tendo em vista a incompatibilidade da data fixada para a realização das provas e a conclusão do ano letivo, milhões de estudantes estarão impedidos de participar da realização do Exame”, apontou Waldenor.
O deputado destacou que o Enem é o principal meio de acesso de estudantes pobres ao ensino superior e mais de 50% deles não têm internet nem para se inscreverem no exame e nem para estudar. Waldenor asseverou que a falta de sinal de internet é apenas um dos problemas desses estudantes que, de acordo com o parlamentar, vivem em condições precárias de habitabilidade, como a falta de fornecimento de água e tratamento sanitário. Waldenor ressaltou que a manutenção da data faria milhões de estudantes pobres disputarem com filhos de famílias abastadas, que possuem mais condições de ampliar o acesso à informação.
De acordo com o deputado, das 10 proposições que tramitam na Câmara dos Deputados, sobre esta matéria, cinco são de autoria dos deputados da Bancada do PT. O programa foi criado nos governos de Fernando Henrique Cardoso, mas Waldenor ressaltou que o Enem se agigantou nos governos Lula e Dilma. Ele citou o exemplo da implementação do SISU que permitiu a ampliação do número de inscritos e o fortalecimento da democracia do acesso ao ensino superior.
Mobilização de entidades
Waldenor destacou que a aprovação do projeto, ou o recuo do governo Bolsonaro da decisão de manter a data, será uma grande vitória da juventude brasileira, através de suas entidades de representação estudantil, como a UNE, a UBES, entre outras, que reagiram prontamente ao governo Bolsonaro com uma mobilização nacional, denominada de “Adia Enem”. “Ela contou com o apoio de diversas personalidades e entidades do mundo educacional e dos direitos humanos, como OAB, CNBB, que reconheceram o clamor da nossa juventude para o adiamento do Enem, para que todos os estudantes, especialmente os da escola pública, possam participar desse exame tão significativo e relevante para permitir o acesso dos nossos estudantes ao ensino superior”, destacou Waldenor.
PT na Câmara
