A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados (CMulher) debate nesta quarta-feira (23), em audiência pública, violações de direitos humanos cometidas contra a quilombola catarinense Maria das Graças de Jesus, no caso que ficou conhecido como “Gracinha”. O evento é resultado de requerimento apresentado pela deputada Ana Perugini (PT-SP) e faz parte da campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres” e da Semana da Consciência Negra.
A ação, que será transmitida a partir das 10h, pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube, está sendo realizada em conjunto com a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Secretaria da Mulher da Câmara.
Em 2014, Maria das Graças de Jesus, quilombola do município de Paulo Lopes, em Santa Catarina, perdeu a guarda das filhas, de 5 e 3 anos, depois de uma denúncia anônima. O Movimento Negro Unificado (MNU) afirma que houve “atropelo dos direitos individuais da mãe, das crianças e das populações quilombolas”, uma vez que a decisão judicial teria sido justificada pelo fato de a mãe ser analfabeta e “descendente de escravos” e “inerte em relação aos cuidados básicos de saúde, higiene e alimentação.”
A partir desta semana, o Congresso Nacional realiza uma série de atividades em alusão à campanha mundial “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, que tiveram início no último domingo (20), em todo o Brasil, e terminam em 10 de dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos. A agenda começou na terça (22), com um debate sobre a Semana da Consciência Negra, e se estende até 15 de dezembro, com eventos organizados pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Para Ana Perugini, coordenadora-geral da Frente dos Direitos Humanos das Mulheres e segunda vice-presidenta da CMulher, os 16 Dias de Ativismo são uma oportunidade para avaliar as conquistas femininas, os avanços nas políticas públicas e discutir ações de enfrentamento à violência e aos retrocessos. “Pensamos numa agenda abrangente, com temas presentes na realidade da mulher brasileira. Em cada atividade, estaremos plantando sementes, fazendo um chamamento para que as mulheres reivindiquem seus direitos e busquem seu espaço na sociedade”, disse Ana.
A agenda dos “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres” do Congresso Nacional está sendo organizada pela Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres, pela CMulher, pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, pela Procuradoria Especial da Mulher do Senado e pela Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher. A programação está sujeita a alterações.
Confira a programação das atividades no Congresso Nacional:
Painel: “Semana da Consciência Negra”
Data | 22/11, às 16h
Local | Espaço Mário Covas, Câmara dos Deputados
Audiência pública sobre o “Caso Gracinha”
Data | 23/11, às 10h
Local | Auditório Freitas Nobre, Câmara dos Deputados
Sessão Solene: Dia Internacional para Eliminação da Violência Contra as Mulheres
Data | 24/11, às 9h
Local | Plenário Ulysses Guimarães, Câmara dos Deputados
Pauta feminina: “Dupla Vulnerabilidade da Mulher com Deficiência”
Data | a definir
Local | Câmara dos Deputados
Sessão Solene: Homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra
Data | 29/11, às 9h
Local | Plenário Ulysses Guimarães, Câmara dos Deputados
Audiência pública: Crimes Cibernéticos
Data | 29/11, às 15h
Local | Plenário 13, Câmara dos Deputados
Sessão de cinema oferecida pela Motion Pictures – filme: “O Quarto de Jack”
Data | 29/11, às 18h
Local | Plenário 1, Câmara dos Deputados
Sessão Solene: Entrega do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós
Data | 1/12, às 9h
Local | Plenário Ulysses Guimarães, Câmara dos Deputados
Audiência pública para discutir o luto materno
Data | 6/12, às 15h
Local | a definir
Sessão especial: 16 Dias de Ativismo e apresentação das pesquisas do Observatório da Mulher contra a Violência.
Data | 7/12, às 11h
Local | Plenário do Senado Federal
Seminário “Mulher: Diálogos sobre Empoderamento Político, Econômico e Social e Enfrentamento à Violência”
Data | 13 a 15/12, das 8h às 18h
Local | Auditório Petrônio Portela, Senado Federal
(AP)
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
