Temas como a meia entrada para idosos e estudantes devem ser amplamente debatidos na Comissão da Lei Geral da Copa de 2014, levando em conta a legislação vigente no Brasil. Essa é a opinião do deputado Vicente Cândido (PT-SP), membro titular da comissão especial que será instalada terça-feira (11), na Câmara, para analisara a lei geral. Sobre a polêmica em torno desses temas, o parlamentar acredita em uma solução que concilie as opiniões no decorrer dos trabalhos do colegiado.
“O que for do interesse da entidade organizadora da Copa de 2014, que é a FIFA, e que não contrarie a legislação brasileira e os direitos do consumidor, acredito que será atendido. Mas não creio que exista a possibilidade de ocorrer supressão de direitos em função da realização desse evento”, ressaltou Vicente Cândido.
Para que ocorra essa conciliação, o parlamentar defende que a comissão realize audiências públicas para ouvir opinião dos envolvidos. Cândido sugere que sejam convidados representantes das entidades ligadas à organização da Copa (como FIFA e CBF) e do governo federal, além de integrantes da sociedade civil organizada, como membros de entidades de defesa do consumidor.
Dessa forma, segundo o deputado, o país terá ao final dos trabalhos uma legislação enxuta e moderna que irá garantir a segurança jurídica necessária para o sucesso do evento. A expectativa é de que o projeto seja aprovado ainda neste ano.
Agenda – A comissão especial que vai analisar a Lei Geral da Copa (PL 2330/11), de iniciativa do Executivo, será instalada na terça-feira (11). Além de Vicente Cândido, integram a Comissão pelo PT, como titulares, os deputados José Guimarães (CE), Newton Lima (SP) e Waldenor Pereira (BA). Como suplentes, Artur Bruno (CE), Dr. Rosinha (PR), Emiliano José (BA) e Gilmar Machado (MG).
Héber Carvalho
