Assuntos como a meia entrada para idosos e estudantes devem ser debatidos na Comissão da Lei Geral da Copa de 2014, levando em conta a legislação vigente no Brasil.
Essa é a opinião do deputado Vicente Cândido (PT-SP), membro titular da Comissão Especial que será instalada terça-feira (11) na Câmara para analisar o assunto. Sobre a polêmica em torno desses temas, o parlamentar acredita em uma solução que concilie as opiniões contrárias no decorrer dos trabalhos do colegiado.
“O que for do interesse da entidade organizadora da Copa de 2014, que é a FIFA, e que não contrarie a legislação brasileira e os direitos do consumidor, acredito que será atendido. Mas não creio que exista a possibilidade de ocorrer supressão de direitos em função da realização desse evento”, ressaltou Vicente Cândido.
Para que ocorra essa conciliação, o parlamentar defende que a Comissão realize audiências públicas para ouvir a opinião dos envolvidos no assunto. Cândido sugere que sejam convidados representantes das entidades ligadas à organização da Copa (como FIFA e CBF) e do governo federal, além de integrantes da sociedade civil organizada, como membros de entidades de defesa do consumidor.
Dessa forma, segundo o deputado, o País terá ao final dos trabalhos da Comissão Especial uma legislação enxuta e moderna que irá garantir a segurança jurídica necessária para o sucesso do evento. A expectativa é que o projeto seja aprovado ainda neste ano.
Agenda – A Comissão Especial que vai analisar a Lei Geral da Copa (PL 2330/11), de iniciativa do Executivo, será instalada na próxima terça-feira (11). Além de Vicente Cândido, integram a Comissão pelo PT, como titulares, os deputados José Guimarães (CE), Newton Lima (SP) e Waldenor Pereira (BA). Como suplentes, Artur Bruno (CE), Dr. Rosinha (PR), Emiliano José (BA) e Gilmar Machado (MG).
Héber Carvalho
