Em um esforço conjunto pela reforma política, a Comissão Especial da Reforma Política na Câmara dos Deputados e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniram na manhã de quarta-feira (3) para debater o tema. “Estamos unificando forças para a construção de um novo Brasil, criando sinergia para promover mudanças”, disse o relator da proposta, deputado Vicente Cândido (PT-SP), no início do debate. O encontro reuniu o presidente do TSE, Gilmar Mendes, os ministros Herman Benjamin, Admar Gonzaga, Alexandre de Moraes e 30 parlamentares.
O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, ressaltou que “cabe ao Congresso Nacional discutir e definir o modelo de sistema eleitoral a ser adotado, pois o sistema atual vem dando provas de que já se exauriu e tem mostrado maus resultados”, frisou.
A discussão sobre o modelo de lista preordenada foi o ponto alto do debate ao conectá-lo diretamente ao financiamento público de campanha. Segundo Vicente Cândido, com a proibição do financiamento por empresas, é impossível financiar todas as campanhas com fundos públicos ou apenas com contribuição de pessoas físicas. O presidente do TSE reforçou essa ideia ao revelar que nas eleições de 2016, por exemplo, concorreram 466 mil candidatos ao cargo de vereador.
Para o relator, esta forte interação entre Justiça Eleitoral e Câmara dos Deputados é inédita e fortalece o trabalho da comissão. “Esse envolvimento cidadão e militante do TSE nos ajuda a enriquecer o debate neste momento em que, mais do que nunca precisamos de uma reforma ousada”, destacou Vicente Cândido.
Assessoria Parlamentar