Presidente Jair Bolsonaro sanciona projeto que retira recursos do orçamento da educação para obras de infra-estrutura do ministro Rogério Marinho, em acordo espúrio com centrão. Desmanche da educação continua sendo tocado pelo governo com desassombro, numa escalada de retrocessos sem precedentes no país. Proposta ainda libera R$ 6,1 bilhões para atender aos pleitos no Congresso.
O descaso do governo com a educação ganhou novos contornos nesta quarta-feira, 12, quanto o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei do Congresso que retira R$ 1,4 bilhão da Educação para obras de infraestrutura. Um acordo no Congresso, que permitiu a aprovação do projeto na semana passada, permitiu a retirada de recursos para a pasta, que já vem sofrendo sucessivos cortes orçamentários desde o ano de 2019. Os partidos de oposição – com destaque ao PT – criticaram a manobra do Palácio do Planalto.
Como se não bastasse o desvio de recursos para atender a obras eleitorais da base de apoio de Bolsonaro no Congresso, o texto do projeto libera R$ 6,1 bilhões para ministérios que vêm pressionando o ministro Paulo Guedes por mais recursos. A liberação de recursos atende a um pedido realizado pelos ministros Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional; e Tarcísio Freitas, da Infraestrutura. Ambos têm ligação estreita com o Centrão, que condiciona o apoio ao governo à benesses para suas bases eleitorais.
O cinismo da base governista impera. Foram remanejados R$ 2,3 bilhões para o Desenvolvimento Regional e R$ 1,06 bilhão para a Infraestrutura. O restante será dividido entre Saúde, Minas e Energia e Agricultura. Do total reservado aos ministérios, os congressistas poderão indicar a destinação de cerca de R$ 3 bilhões. O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), afirmou que os R$ 1,4 bilhões perdidos pela educação vão voltar ao orçamento após o envio de um novo projeto de crédito suplementar.
Foto: Alessandro Dantas
Manobra contra o povo
A bancada do PT no Senado, liderada por Rogério Carvalho (SE), criticou a decisão do governo. “Bolsonaro retira verba bilionária do orçamento da educação para fazer obras visando aumentar sua popularidade para as eleições de 2022”, denunciou o líder. “O compromisso de Bolsonaro é somente com a sua reeleição. Do povo ele só quer o voto”, lamentou. “Este governo é inimigo da educação”, criticou a deputada Margarida Salomão (PT-MG).
A Andes, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, lamentou os cortes e alerta que a crise na educação tende a se agravar em 2021, porque o governo mantém a política de estrangulamento de recursos para o ensino público. Desde a aprovação da Emenda Constitucional 95, ainda em 2016 pelo Congresso Nacional, as áreas de educação e saúde vêm sofrendo um arrocho na liberação de verbas. Os investimentos em saúde e educação estão congelados até 2036.
No início da semana, relatório de execução orçamentária do MEC, divulgado pela ONG Todos Pela Educação, revelou que o governo pagou apenas 6% das despesas discricionárias de janeiro a agosto, o que representa R$ 244 milhões dos R$ 3,8 bilhões aprovados para o ano. Ainda denunciou que o Ministério da Economia cancelaria R$ 1,1 bilhão. “É uma tentativa do governo federal de impor uma narrativa de que o contexto atual não permite empoçamento de recursos e, portanto, estes devem ser remanejados”, criticou.
Da Redação da Agência PT
