Com mais de 1.600 agrotóxicos liberados por Bolsonaro, a mesa do brasileiro repleta de veneno resulta na morte de um compatriota a cada dois dias. E o mais grave: pelo menos 20% das vítimas por intoxicação com agrotóxicos no Brasil são crianças e adolescentes com até 19 anos.
O levantamento, realizado pela rede ambientalista Friends of the Earth Europe, mapeou a relação entre o lobby do agronegócio no país e as empresas agroquímicas europeias.
Conforme o estudo, essas empresas se beneficiam do enfraquecimento de regulamentações ambientais e da liberação de uso de agrotóxicos, impulsionados por Bolsonaro.
Em fevereiro, a Câmara dos Deputados aprovou o PL do Veneno (PL 6299/2002) por 301 votos, mesmo com voto contrário do Partido dos Trabalhadores. Com a flexibilização do uso de agrotóxicos proibidos em diversos países, por serem considerados cancerígenos, perigosos e nocivos à saúde humana, a vida do povo brasileiro está em risco.
Atualmente, a liberação depende do Ministério da Agricultura. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA), que antes participavam da avaliação dos agrotóxicos, terão apenas papel consultivo.
O secretário nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento do PT, Penildon Silva, fala sobre o trabalho do partido contra o estímulo no uso de agrotóxicos e ressalta alternativas saudáveis como técnicas de agroecologia e agrofloresta.
Ouça, abaixo, o secretário de Meio Ambiente do PT:
Abuso dos direitos humanos
A rede ambientalista aponta que o problema do Brasil com agrotóxicos resulta no abuso dos direitos humanos e dano aos ecossistemas. Os dados apontam o aumento acentuado no número de agrotóxicos autorizados no Brasil nos últimos anos, primeiro sob o comando de Michel Temer, e agora com Bolsonaro.
“O uso desses agrotóxicos tem causado danos consideráveis às espécies e ao meio ambiente de modo geral no Brasil. O escoamento de agrotóxicos levou à contaminação dos lençóis freáticos, enquanto a pulverização causa poluição generalizada, com efeitos prejudiciais a mamíferos, aves e insetos”, consta no estudo.
Instituições da ONU alertaram que o nível de uso de agrotóxicos no Brasil está causando sérios impactos nos direitos humanos, destacando que “vítimas justificadamente alegam mortes, problemas de saúde, assim como tratamento cruel, desumano e degradante como resultado da exposição a agrotóxicos”.
Durante sua visita ao Brasil em 2019, o relator especial das Nações Unidas em direitos humanos e produtos tóxicos mostrou preocupação quanto à situação dos povos indígenas, cujos direitos humanos são violados e abusados pela expansão agrícola e pela pulverização deliberada de pesticidas tóxicos em suas terras e casas, com relatos de agrotóxicos sendo usados como “armas químicas” e crianças expostas em casa, na escola e no trabalho.
Apoio ao lobby
O estudo da rede ambientalista também revela que foram gastos 2 milhões de euros em apoio ao lobby do agronegócio no Brasil. No documento, os dados afirmam que o uso de agrotóxicos no país multiplicou seis vezes nos últimos anos.
“Juntas, Bayer e BASF [empresas da Europa] tiveram 45 novos agrotóxicos aprovados nos últimos três anos, sendo que 19 deles contêm substâncias proibidas na União Europeia”, consta no levantamento.
Em 2021, o Brasil atingiu o número recorde de 562 novos pesticidas aprovados, de acordo com o Diário Oficial da União. Acesse o estudo completo sobre a situação dos agrotóxicos no Brasil aqui.
Proposta de Wagner propõe acelerar marco jurídico para produção de bioinsumos
O senador e presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, Jaques Wagner (PT/BA), apresentou projeto de lei com o objetivo de otimizar o processo de regulamentação das inovações necessárias para uso, produção, exportação e comercialização dos bioinsumos no país e promover maior segurança jurídica para os produtores rurais, para os investidores e para a sociedade como um todo. A proposta se contrapõe à iniciativa que flexibiliza as regras de utilização dos agrotóxicos, que aguarda ser analisada pelo Senado Federal.
“Se o PL dos agrotóxicos for aprovado, permitirá que mais produtos químicos cheguem à mesa dos brasileiros. Isso será um desastre para o Brasil do ponto de vista ambiental e econômico. Sendo assim, apresentamos o PL dos bioinsumos para reforçar e ampliar o uso de tecnologias alternativas como os controles biológicos de pragas e doenças”, explicou. “Na proposta, estabelecemos, ainda, que o agricultor familiar que produzir bioinsumos ficará dispensado de fiscalização. Entendemos que a Agricultura Familiar produz bioinsumos em suas propriedades há décadas, constituindo-se, assim, um direito habitual”, concluiu.
Fazem parte do portfólio de bioinsumos, entre outros, os seguintes produtos: promotores de crescimento de plantas; biofertilizantes; produtos para nutrição vegetal e animal; extratos vegetais; microrganismos benéficos para o controle de pragas, parasitas e doenças; produtos fitoterápicos ou tecnologias que contêm biológicos na composição, seja para plantas e animais, como para processamento e pós-colheita.
“Conforme levantamento da Korin Agricultura e Meio Ambiente, o setor de bioinsumos movimenta perto de R$ 1 bilhão por ano no Brasil e já colabora com mais de 50 milhões de hectares na produção agrícola. Ou seja, está crescendo significativamente”, ressaltou Wagner. “Está se formando na sociedade um consumo oportuno que conta com grande apoio do setor empresarial. O projeto já recebeu, inclusive, aprovação de setores governamentais. Tal medida terá relevância e importância econômica, social e estratégica da promoção da produção, importação, exportação, comercialização, promoção e uso de bioinsumos para agricultura brasileira e mundial”.
PTNacional, com informações do Correio Braziliense
