Tag Archives: Jaques Wagner (PT-BA)

By | 14/03/2024

Gaza: Brasil continuará negociações por solução pacífica, diz Mauro Vieira

“O Brasil tem credenciais e patrimônio diplomático suficientes para dar uma contribuição aos grandes temas da ordem internacional.” A afirmação foi feita pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, durante audiência pública da Comissão de Relações Exteriores (CRE) do...

By | 11/12/2023

Congresso analisa agenda econômica e instala CPI da Braskem

A penúltima semana de votações no Congresso Nacional terá na pauta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal uma série de propostas cruciais para a manutenção da retomada econômica planejada pelo governo Lula para os próximos anos. O...

By | 14/11/2023

Relatada por Wagner, política de direitos para atingidos por barragens é aprovada e vai a Lula

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14/11) o relatório do senador Jaques Wagner (PT-BA), ao Projeto de Lei (PL 2788/2019) que institui a política nacional de direitos das populações atingidas por barragens (Pnab). O projeto segue agora para...

By | 08/11/2023

Dia histórico: Senado aprova primeira reforma tributária do regime democrático

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (8/11) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 45/2019). Essa é a primeira reforma do sistema tributário brasileiro aprovada pelo Senado durante a vigência do regime democrático. Como a proposta passou por modificações, ela...

By | 02/11/2023

Senado aprova programa do governo Lula para redução de filas da Previdência Social

Com o objetivo de reduzir o tempo de análise de processos administrativos e a realização de exames médico-periciais no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Senado aprovou nesta quarta-feira (1º/11) o projeto do governo Lula (PL 4426/2023) que...

By | 05/10/2023

Senado desarma outra bomba de Bolsonaro e aprova compensação a estados e municípios

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4/10), por 63 votos a favor e apenas 2 contrários, a solução de mais uma bomba deixada pelo governo Bolsonaro: o projeto de lei complementar (PLP) 136/2023, que garante uma compensação de...

By | 13/07/2023

Senado aprova projeto do PT que impulsiona agricultura familiar e combate a fome

Uma das bases legais para o combate à fome no país, o projeto que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Cozinha Solidária foi aprovado por unanimidade pelo Plenário do Senado nesta quarta-feira (12/7). O...

By | 19/05/2023

Governo Lula retoma obras inacabadas em escolas da Educação Básica

Após seis anos de descaso dos governos anteriores com a educação pública do país, o setor volta a ser prioridade. Uma das provas disso é o lançamento do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia...

By | 14/06/2022

PT quer investigar Queiroguinha

A Bancada do PT no Senado e integrantes da legenda na Câmara dos Deputados entraram com representação junto à Procuradoria Geral da República, nesta terça-feira (14), contra o estudante Antônio Cristóvão Neto, o Queiroguinha, acusando-o de crime de usurpação...

By | 04/06/2022

Os danos da Covid-19 em nossas vidas: por uma política de Atenção Integral às vítimas e às famílias de vítimas da pandemia

O ex-ministro da saúde e deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP), em seu artigo desta semana, enfatiza que as consequências da pandemia da Covid-19 em nossas vidas são imensuráveis e cita projeto de lei de sua autoria – PL 1820/21...