Na quinta-feira (24), o deputado federal Vander Loubet (PT-MS) visitou em Brasília o acampamento do Levante Pela Terra, movimento organizado por indígenas brasileiros das mais variadas etnias contra o projeto de lei (PL 490/2007).
“Prestei minha solidariedade aos irmãos e irmãs indígenas e reafirmei a eles meu apoio à luta contra o PL 490, um projeto que agride a nossa Constituição Federal de 1988 e todos os avanços que ela garantiu em prol dos povos originários brasileiros”, afirmou o parlamentar pantaneiro.
De acordo com Vander, o PL 490 representa enorme retrocesso. O texto prevê a possibilidade de se retirar áreas do usufruto exclusivo dos indígenas, quando existir, por exemplo, interesses de garimpagem ou “relevante interesse público da União”. Essas hipóteses não são permitidas pela Constituição.
Violação da Constituição
O texto, classificado por Vander como absurdo, também permite que terras reservadas possam ser tomadas dos indígenas se a União considerar que eles “perderam seus traços culturais”. Há ainda a possibilidade de contatos forçados com povos que vivem em isolamento voluntário, caso exista “interesse público”, algo que viola a Constituição, que garante aos indígenas seus “usos, costumes e tradições” – ou seja, viver em isolamento é um direito dos indígenas.
“Será uma luta árdua para barrar o PL 490, mas não vamos nos entregar. O PT e os demais partidos de oposição farão tudo o que estiver ao nosso alcance para que esse retrocesso contra os povos indígenas não seja aprovado”, finalizou o deputado.
Assessoria de Comunicação
