O deputado federal Merlong Solano (PT-PI) ressalta que a classe trabalhadora brasileira tem muito o que comemorar com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que a colocou como prioridade central da política econômica e social. “Um dos avanços é o resgate da política de valorização real do salário mínimo que vigorou nos governos do PT”, afirma ele, em artigo publicado no site Poder 360 sob o título “Valorização real do salário mínimo é sinônimo de justiça social”.
Segundo ele, “é essencial reconhecer a importância para a economia e a sociedade brasileira dessa decisão do governo Lula, que aumenta a justiça social e estimula as atividades produtivas. A economia roda, o comércio vende mais, a indústria produz mais e os trabalhadores têm melhor qualidade de vida”.
“Valorizar o salário mínimo significa impactar, direta ou indiretamente, um contingente de 54 milhões de pessoas, trabalhadores, aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada), ou seja, 25,4% da população brasileira (..). Além do mais, significa impactar especialmente os segmentos mais vulneráveis da população: 28,5 milhões de mulheres; 34,7 milhões de pessoas afrodescendentes; 7,7 milhões de pessoas com 70 anos ou mais; e 7,7 milhões de crianças”, escreve o deputado.
Leia a integra do artigo:
“Valorização real do salário mínimo é sinônimo de justiça social
Por Merlong Solano
A classe trabalhadora brasileira tem muito o que comemorar com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que a colocou como prioridade central da política econômica e social. Um dos avanços é o resgate da política de valorização do salário mínimo que vigorou nos governos do PT. Com efeito, essa política tem sido um dos principais determinantes da condição de vida material da população brasileira, já que, conforme mostra a Pnad Contínua (Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios Contínua), quase 70% da população recebe até 2 salários mínimos e é por ela direta ou indiretamente afetada
Em seus 2 primeiros mandatos, Lula assegurou aumento real de 57% ao salário mínimo. Somando o 1º governo Dilma, o aumento foi de 76%. Hoje, depois de um período sombrio, a ênfase no incremento sustentável dos salários dos trabalhadores está de volta, rompendo a lógica neoliberal do governo anterior, que privilegiou o grande capital e os especuladores do mercado financeiro. De 2015 a 2018, quando ainda vigorou a regra de reajuste definida nos governos do PT, o salário cresceu 4%. Já de 2019 a 2022, no governo militarista passado, o salário mínimo desvalorizou 1%.
Valorizar o salário mínimo significa impactar, direta ou indiretamente, um contingente de 54 milhões de pessoas, trabalhadores, aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada), ou seja, 25,4% da população brasileira, conforme dados de 2021 levantados pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). Além do mais, significa impactar especialmente os segmentos mais vulneráveis da população:
28,5 milhões de mulheres;
34,7 milhões de pessoas afrodescendentes;
7,7 milhões de pessoas com 70 anos ou mais; e
7,7 milhões de crianças…
É essencial reconhecer a importância para a economia e a sociedade brasileira dessa decisão do governo Lula, que aumenta a justiça social e estimula as atividades produtivas. A economia roda, o comércio vende mais, a indústria produz mais e os trabalhadores têm melhor qualidade de vida.
O 1º de Maio deste ano foi marcado pela edição da Medida Provisória 1.172 de 2023, que elevou o salário mínimo para R$ 1.320, 2,8% acima em termos reais do valor herdado do governo anterior. Para que os aumentos virem política de Estado e não sejam descontinuado, o governo Lula enviou ao Congresso um projeto de Lei, que define a política de valorização do salário mínimo a partir de 2024. O texto é fruto de discussões entre governo e trabalhadores e está em análise na Câmara dos Deputados.
A proposta retoma as regras vigentes antes do golpe de 2016, prevendo a correção do salário mínimo pela variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulada nos 12 meses encerrados em novembro do ano anterior, acrescida, caso tenha sido positiva, da taxa de crescimento real do PIB (Produto Interno Bruto) do 2º ano anterior.
A iniciativa proposta resguarda os direitos dos trabalhadores, com reajustes reais programados e cumulativos do poder aquisitivo da população, e proporciona previsibilidade aos agentes econômicos, políticos e sociais, com uma política transparente e sustentável, pois é ancorada no crescimento real da economia.
Valorizar o salário mínimo significa também cumprir a Constituição, que estabelece como direito dos trabalhadores urbanos e rurais, entre outras coisas, um salário mínimo capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de suas famílias. A reconstrução nacional, iniciada em 1º de janeiro com o presidente Lula, passa necessariamente pela dignificação do salário mínimo com a qual, espera-se, o Congresso Nacional saberá concordar.”
Merlong Solano Merlong Solano Nogueira, 64 anos, é deputado federal e vice-líder da Bancada do PT na Câmara dos Deputados. Formado em história e economia pela Universidade Federal do Piauí, é professor universitário licenciado. Ainda estudante, iniciou a militância junto aos movimentos sociais e sindicais. Em 1980, filiou-se ao Partido dos Trabalhadores. Ocupou diversos cargos na administração estadual do Piauí de 2003 a 2020.
Artigo publicado originalmente no site Poder 360 em 25 de junho de 2023
Redação PT na Câmara
