O deputado Valmir Assunção (PT-BA) destacou em plenário, nesta quinta-feira (3) o projeto de lei (PL 19/22), da Bancada do Partido dos Trabalhadores, protocolado ontem, que trata do atendimento emergencial para agricultores familiares que têm sofrido com a seca e com as enchentes. “Nós da bancada petista fomos protagonistas na Lei Assis Carvalho, para socorrer a agricultura familiar, que sofreu e continua sofrendo com a pandemia do coronavírus. E agora o nosso projeto é para atender essa demanda do setor, para que quem vive na roça, quem produz alimento, tenha o amparo do Estado brasileiro quando sofrer com as enchentes e com a seca”, argumentou.
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Deputado Valmir Assunção. Fotos: Nilson Bastian/Câmara dos Deputados
Valmir Assunção defendeu que o projeto seja aprovado com urgência, porque as chuvas destruíram pontes, casas, estradas e a produção agrícola. E a seca também destrói a produção agrícola. “Portanto, nós precisamos socorrer, de forma emergencial, essa população. Esse tem que ser o nosso compromisso, essa tem que ser a nossa luta, esse tem que ser o papel emergencial do Congresso Nacional. Se nós formos esperar por Bolsonaro, o povo vai morrer de fome, de sede, sem estrutura neste Brasil. Então, nós temos que cumprir a nossa função e o nosso papel enquanto parlamentares”, frisou.
O deputado baiano argumentou ainda que o projeto é fundamental para aquelas pessoas, aquelas famílias que perderam a sua produção, que perderam a sua casa, que perderam o seu negócio, que perderam seus bens diante destas tragédias, que foram as enchentes que aconteceram na Bahia, em Minas, em São Paulo e em diversos lugares deste País.
“Ao mesmo tempo, estados vivem um período de seca muito grande que destrói tudo, inclusive os animais, e impede que a pessoa tenha condições de produzir alimento para atender a nossa população, já que nós somos responsáveis por produzir alimento para o povo brasileiro: 70% da alimentação que chega à casa de qualquer cidadão vem da agricultura familiar. Então, chegou a hora de a Câmara dos Deputados apoiar esse setor”, reforçou.
O deputado Bohn Gass (PT-RS) também defendeu, na tribuna, o projeto da Bancada do PT, em defesa da agricultura familiar, que traz instrumentos para ajudar quem foi prejudicado pela seca e pela chuva. “Nesta retomada dos trabalhos deste ano, que nós tivemos as piores imagens de calamidade, de sinistralidades no País: as chuvas, as inundações na Bahia e em Minas Gerais e, agora, a cratera que se formou em São Paulo, no Rio Tietê, em uma obra do metrô. Essas são imagens fortíssimas, e é preciso que haja uma ação imediata do governo para socorrer aquelas comunidades” recomendou.
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Deputado Bohn Gass.
Seca no Sul
Bohn Gass falou ainda da seca que ocorre no sul do País em especial no seu estado. “Assim como a chuva destrói uma rodovia, destrói lares e moradias, nós temos a seca destruindo as plantações”, citou, ao acrescentar que no Rio Grande do Sul, já há 253 mil pequenas propriedades — há outras propriedades também, mas centralmente pequenas propriedades — que não colheram praticamente nada, e 100% da plantação de milho estão comprometidos.
O deputado gaúcho informou também que nas lavouras de soja, em algumas regiões, também houve 70%, 80% ou até 90% de perda. No trato dos animais, houve uma perda extraordinariamente alta na produção leiteira. “As plantas nas hortas, as plantas alimentares e outras sumiram com a seca, assim como moradias sumiram com a chuva”, lamentou, ao reforçar que os governos estadual e federal precisam destinar, imediatamente, recursos para esses agricultores, para a renegociação ou a anistia das suas dívidas, além de disponibilizar novos para ajudar os agricultores a plantar novamente.
Bolsonaro desmoraliza o legislativo
O deputado Valmir Assunção, ao fazer uma saudação pelo início dos trabalhos legislativos, acusou o presidente Bolsonaro de desmoralizar a Câmara dos Deputados. “O servidor da Câmara, para ter acesso à Casa, precisa ter o comprovante da vacina. Bolsonaro diz que nunca foi vacinado, mas ele tem acesso à Câmara. Isso é uma desmoralização para o Poder Legislativo do Brasil”, protestou, ao acrescentar que “não podemos, de forma alguma, seguir nesse caminho, em que Bolsonaro desmoraliza o Parlamento brasileiro, desmoraliza a sociedade brasileira, porque Bolsonaro é um negacionista, Bolsonaro não gerou empregos neste Brasil. Ele, ao contrário, gerou a fome, a miséria, a pobreza neste país”.
Valmir Assunção defendeu ainda o resgate da esperança do povo brasileiro. “E nós só temos condições de resgatar a esperança do nosso povo se o Parlamento brasileiro se comportar em defesa da nossa gente, em defesa do povo brasileiro, porque essa é a missão do Parlamento brasileiro”, conclui.
Vânia Rodrigues