Depois da famigerada reforma trabalhista, aprovada durante o governo de Michel Temer (MDB), o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) confirmou que vai extinguir o Ministério do Trabalho. De acordo com informações, a pasta deve ser incorporada a outra. Quem não gostou nada da proposta foi o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA). Para o parlamentar baiano, a medida vai precarizar as políticas trabalhistas e criará instabilidade, já que a pasta é responsável por fiscalizar o trabalho análogo ao escravo e por criar mecanismo para coibir o trabalho infantil.
“Um possível fim do Ministério do Trabalho significa a precarização das políticas trabalhistas, já bastante frágeis após a reforma de Temer. Fiscalizações contra o trabalho análogo ao escravo também estarão seriamente comprometidas. Temos de resistir a essas sandices e criar meios para combater o atraso que esse governo, que nem tomou posse ainda, tem demonstrado aplicar. Os trabalhadores e trabalhadoras brasileiros não vão aceitar que seus direitos sejam retirados em tão pouco tempo. Sem contar que o governo Temer tem atuado para auxiliar a nova gestão a retirar direitos historicamente conquistados”, frisa Valmir.
O Ministério do Trabalho foi criado há 30 anos e seu fim pegou muita gente de surpresa. Os servidores da pasta, por exemplo, emitiram nota via assessoria e disseram que “o futuro do trabalho e suas múltiplas e complexas relações precisam de um ambiente institucional adequado para a sua compatibilização produtiva, e o Ministério do Trabalho, que recebeu profundas melhorias nos últimos meses, é seguramente capaz de coordenar as forças produtivas no melhor caminho a ser trilhado pela nação brasileira, na efetivação do comando constitucional de buscar o pleno emprego e a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros”.
Assessoria de Comunicação
