Vaccarezza relata PEC sobre nomeação de pessoas inelegíveis

vaccarezza
Foto: Gustavo Bezerra
 
O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) foi designado na terça-feira (18) relator da comissão especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/11, do deputado Sandro Alex (PPS-PR), que proíbe a nomeação de pessoas consideradas inelegíveis pela Justiça Eleitoral para os cargos de ministro de Estado (ou equiparado) e de secretário-executivo de órgãos da administração direta.
 
Pela proposta, a mesma proibição se aplicará às nomeações para funções de confiança ou cargos em comissão. A medida se estende ainda ao provimento de cargos e empregos de livre nomeação nas autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
 
O presidente da comissão especial é o deputado Lincoln Portela (PR-MG). Os integrantes do colegiado terão o prazo de dez sessões ordinárias do Plenário da Câmara para apresentar emendas ao texto.
 
A PEC 11/11 foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça. 
 
Agência Câmara 

Está gostando do conteúdo? Compartilhe!

Postagens recentes

CADASTRE-SE PARA RECEBER MAIS INFORMAÇÕES DO PT NA CÂMARA

Veja Também

Jaya9

Mostbet

MCW

Jeetwin

Babu88

Nagad88

Betvisa

Marvelbet

Baji999

Jeetbuzz

Mostplay

Melbet

Betjili

Six6s

Krikya

Glory Casino

Betjee

Jita Ace

Crickex

Winbdt

PBC88

R777

Jitawin

Khela88

Bhaggo

jaya9

mcw

jeetwin

nagad88

betvisa

marvelbet

baji999

jeetbuzz

crickex