Tag Archives: inelegíveis

By | 05/10/2021

Guimarães quer tornar inelegíveis condenados por racismo, homofobia, terrorismo, violência doméstica e crimes contra a democracia

O vice-líder da Minoria na Câmara, José Guimarães (PT-CE), protocolou o projeto de lei (PL nº 3380/21), que prevê o aumento das possibilidades de inelegibilidade em razão de condenação por tráfico de drogas, racismo, homofobia, tortura, terrorismo, violência doméstica...

By | 19/03/2014

Vaccarezza relata PEC sobre nomeação de pessoas inelegíveis

Foto: Gustavo Bezerra   O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) foi designado na terça-feira (18) relator da comissão especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/11, do deputado Sandro Alex (PPS-PR), que proíbe a nomeação de pessoas...