As negociações para chegar a um texto de consenso que viabilize a votação do projeto de lei do novo Código Florestal (PL 1876/99) continuam na Câmara.
O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP)se reuniu hoje (7) com os líderes da base do governo; com o relator da proposta, deputado Paulo Piau (PMDB-MG) e os ministros das Relações Institucionais, Ideli Salvati; da Agricultura, Mendes Ribeiro; e um representante do Ministério do Meio Ambiente para tratar do tema.
O líder do governo reiterou que a expectativa é de que a matéria seja apreciada em plenário na próxima terça-feira (13). “Estamos discutindo o assunto e não interessa a nenhum deputado da base aliada derrotar uma política do governo, então, é uma questão tensa. Mas acredito que podemos criar um ambiente de acordo e vou trabalhar para chegar a um denominador comum que permita a votação”, disse.
De acordo com Cândido Vaccarezza, o relator “reconhece” que o texto aprovado no Senado é objetivo, mas destacou dois problemas. “A questão das cidades, particularmente a previsão de 20 metros de área verde por habitante em áreas de expansão urbana e a recomposição em áreas consolidadas, que hoje estão em áreas de proteção permanente, as chamadas APPs. Hoje elas estão sendo utilizadas com atividades produtivas e deveriam ser de preservação ambiental”, explicou.
Relatório- O parecer do deputado Paulo Piau mantem grande parte do texto aprovado no Senado, mas prevê 28 alterações. Entre elas, a que trata do artigo 1º, que trata dos princípios da lei. O Código Florestal de 1965 falava em proteger a vegetação natural e estabelecia que donos de imóveis rurais precisavam manter florestas. No texto aprovado na Câmara, em 2011, o princípio da lei passou a dispor apenas sobre a reserva legal e as áreas de preservação permanente. O Senado retomou os princípios de 1965 e o relator recolocou o texto da Câmara.
A proposta do novo Código Florestal começou a tramitar no Congresso há mais de dez anos. Em maio do ano passado, o projeto foi aprovado e encaminhado ao Senado. O texto sofreu mudanças e retornou à Câmara para revisão.
Gizele Benitz
