(*) Zeca Dirceu
O novo Plano Safra 2023/2024 anunciado pelo governo Lula para os grandes, médios e pequenos proprietários é o maior da história e um extraordinário avanço para o país. Para a agricultura familiar, o anúncio de R$ 77,7 bilhões (34% a mais que em 2022) é o reconhecimento do presidente Lula aos principais aliados no plano de combate à fome, flagelo que atinge hoje, infelizmente, mais de 33 milhões de brasileiros.
Ao mesmo tempo, o presidente assinala a importância do agronegócio, um setor crucial na produção de riquezas ao país, concedendo financiamento de R$ 364 bilhões, 26,8% a mais que no plano anterior. Os 2 modelos, abrangendo grandes, médios e pequenos produtores, devem conviver e é sob essa ótica que o governo federal ampliou expressivamente o volume de financiamentos para o setor. Em ambos os casos, incluíram-se, de forma inovadora, benefícios e estímulos a quem adotar práticas sustentáveis de produção, com respeito ao meio ambiente.
No caso específico dos pequenos, são objeto de um guarda-chuva de programas de apoio à agricultura familiar que inclui compras públicas de alimentos, assistência técnica e extensão rural, garantia-safra e Proagro. A ampliação dos recursos para o segmento –completamente abandonado pelo governo anterior– é um passo estratégico para assegurar o aumento da produção de alimentos consumidos pela população, como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite e ovos.
Agricultores familiares que optarem pela produção sustentável de alimentos saudáveis, com foco em orgânicos, produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia terão incentivos ainda maiores, com juros de só 3% ao ano no custeio e 4% no investimento. O segmento terá também incentivos à compra de máquinas agrícolas, ampliação do microcrédito produtivo para agricultores familiares do Norte e Nordeste, e mais crédito e acesso à terra às mulheres rurais, entre outros estímulos.
Na verdade, o apoio à agricultura se insere em um projeto maior que conta com outras ações estruturantes e emergenciais para enfrentar o triste legado econômico, ambiental e social do governo passado. Temos hoje a volta do Bolsa Família ampliado e do Vale Gás, o retorno do protagonismo da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) e do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), tudo alinhado a políticas públicas de combate à fome e à melhoria de qualidade de vida da população brasileira.
Esses avanços, quando o governo completa 6 meses, mostram que o Brasil está em plena reconstrução, com uma extensa lista de conquistas e de boas notícias para o povo brasileiro, resultado da formulação e execução de programas de governo, atividades que ficaram fora da realidade do brasileiro nos últimos 4 anos. Lamentavelmente, por conta de um governo negacionista, despreparado e omisso, até ações mais simples deixaram de ser implementadas.
Com Lula, reconquistamos a cidadania. Barriga cheia, saúde em dia com o Médico da Família, criação de empregos, valorização real do salário mínimo, moradia com a Minha Casa Minha Vida, retomada das obras de infraestrutura, merenda de qualidade nas escolas e a criação de condições para assegurar a permanência dos jovens no ensino médio, nos colégios técnicos e universidades.
Em 6 meses, o Brasil voltou ao normal. O anúncio do Plano Safra mostra isso. Como disse o presidente Lula, estamos começando uma nova era no país, retomando políticas públicas que nunca deveriam ter acabado. Com a experiência acumulada, reconstruímos o país para trazer dias melhores ao povo brasileiro.
Zeca Dirceu, 45 anos, deputado federal pelo Paraná, é líder do PT na Câmara
Artigo publicado originalmente no site Poder 360
