Artigo do líder do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes no jornal O Tempo denuncia política predatória de Bolsonaro.
Bolsonaro sente orgulho de ser o presidente que lidera um projeto de destruição do meio ambiente. Desde o início do seu governo, queimou as florestas, exterminou a fauna, degradou o solo, poluiu as águas e contribuiu para o assassinato de povos originários. Não saciado da sua sanha predatória, nos últimos dias partiu para o aniquilamento do subterrâneo.
Ele editou o Decreto 10.935, que coloca fim à proteção de cavernas no Brasil, incluindo as de máxima relevância, que têm um valor inestimável por guardarem importantes vestígios da história da humanidade e são fontes de pesquisas arqueológicas, bioantropológicas, entre outras, que ajudam a compreender a evolução humana.
O texto altera e reduz os próprios critérios que determinam os níveis de importância de uma cavidade e permite que empreendimentos possam impactar, de forma irreversível, qualquer caverna, mediante autorização de um órgão ambiental. “Esse decreto vai ajudar muito em Minas Gerais”, disse o presidente ao justificar sua insensatez. A menção direta ao nosso Estado não foi em vão. Além de concentrar o maior número de cavernas, a citação pode ter relação com um episódio recente, que, pela sua importância e notoriedade, talvez tenha motivado a decretação da norma.
Em setembro do ano passado, técnicos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) embargaram a construção de uma fábrica da cervejaria holandesa Heineken na cidade de Pedro Leopoldo, por apresentar riscos de soterramento ao complexo de grutas da Área de Proteção Ambiental Carste Lagoa Santa. Ali está localizada a caverna Lapa Vermelha IV, onde foram encontrados restos de esqueleto, incluindo o crânio, que recebeu o nome de Luzia. Com 13 mil anos, ele é a mais antiga prova do povoamento das Américas.
O empreendimento havia sido licenciado pela Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais e saudado com ênfase por Romeu Zema. Se o decreto de Bolsonaro já existisse, o interesse da empresa e do governador teria prevalecido, pois permitiria que órgãos ambientais autorizassem impactos irreversíveis em cavernas de máxima relevância, como é caracterizada a área em questão.
A Constituição Federal determina que as cavidades naturais subterrâneas são bens da União, por isso prevaleceu a decisão dos fiscais do ICMbio. A história teve um final feliz também pelo bom senso da cervejaria, que abriu mão do projeto e garantiu que o implementará em outra região do Estado sem risco para o meio ambiente. Além disso, anunciou a doação de cerca de R$ 300 mil para ajudar na preservação do sítio arqueológico de Pedro Leopoldo.
Nessa segunda-feira (24), um alento veio do STF: o ministro Ricardo Lewandowski suspendeu parcialmente o decreto do ex-capitão, em liminar que vale até que o caso seja analisado pelo plenário da Suprema Corte. Lewandowski alegou que a exploração de cavernas e grutas pode ocasionar o desaparecimento de formações geológicas de milhares de anos nas quais estão abrigados vestígios de animais extintos ou de ocupações pré-históricas, com o risco de “impactar negativamente o estudo da evolução da espécie humana” e a gestão de recursos hídricos.
A bancada federal do PT apresentou um projeto de decreto legislativo para sustar os efeitos da medida de Bolsonaro, a partir de uma proposição do deputado Nilto Tatto (SP). A Câmara dos Deputados deve fiscalizar as ações do Poder Executivo federal para manter protegidas todas as cavidades naturais subterrâneas existentes no país.
Reginaldo Lopes é deputado federal e líder do PT na Câmara
Artigo publicado originalmente no jornal O Tempo
