Nesta quarta-feira (8), o deputado Pedro Uczai (PT-SC), esteve reunido com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), com o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, e com representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul do Brasil (FETRAF-SUL) para pedir agilidade na votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 30/2007), que da ampliação da licença-maternidade de quatro para seis meses.
Uma comissão especial destinada a avaliar a PEC já aprovou o texto, que também já foi apreciado e votado no Senado e agora está praticamente pronta para ser levada à votação no plenário da Câmara dos Deputados.
Para Uczai, a licença-maternidade não é apenas um direito da mãe, mas um direito da criança. “É comprovado que a criança que é assistida pela mãe nos primeiros meses de vida e amamentada com o leite materno tem melhor desenvolvimento. O processo de exclusão social começa quando uma criança perde o seu direito de ser cuidada pela mãe no início da sua formação, o que pode acarretar problemas de saúde e dificuldade de aprendizado.”
Henrique Alves mostrou-se sensível ao assunto e pediu que sejam realizadas todas as avaliações necessárias para garantir a viabilidade econômica e social da proposta. “Dessa forma, evitamos que a PEC chegue ao plenário e não possa ser votada”, acrescentou.
(assessoria parlamentar)
