Após 128 anos de promulgação da Lei Áurea, o trabalho escravo persiste como uma ferida aberta na sociedade brasileira. Em 2015 foram resgatados 1010 trabalhadores em condições análogas à escravidão. O número é o menor desde 2000, mas ainda é bastante elevado. O desafio agora – segundo especialistas, agentes públicos e militantes de direitos humanos – é combater o fenômeno nos grandes centros urbanos, onde a informalidade e a clandestinidade tentam mascarar o problema.
Para o deputado Pepe Vargas (PT-RS), ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos, os governos Lula e Dilma deixaram de varrer o tema para baixo do tapete e promoveram um enfrentamento sistemático, sobretudo com o fortalecimento das instituições e dos instrumentos voltados para esse fim.
“Tivemos uma queda acentuada do trabalho análogo à escravidão por conta das ações dos governos Lula e Dilma. O cadastro negativo – a “Lista Suja”, que está sendo questionada na Justiça – cumpriu um papel importante, ao impedir que as empresas flagradas com essa prática tivessem acesso a políticas públicas subsidiadas pelo Estado, bem como a valorização institucional da Composição da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae)”, avalia Pepe, que publicou no seu Facebook uma mensagem alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, celebrado a cada 28 de janeiro.
“Tudo isso permitiu que houvesse redução do número de flagrantes e hoje temos situações residuais, que são mais difíceis de combater e que agora estão concentradas mais no meio urbano do que na zona rural. De qualquer modo, em 2015 foi constatado o trabalho escravo em 90 dos 257 estabelecimentos inspecionados e isso aponta a urgência de se combater essa prática”, acrescenta Pepe.
Já o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), considera o trabalho escravo “uma vergonha” para o País, mas crê na possibilidade de erradicação do problema. “O governo federal e o Ministério Público do Trabalho, junto com outros órgãos e algumas entidades da sociedade civil, têm feito um trabalho importantíssimo de combate a essa mazela, que infelizmente ainda persiste na nossa sociedade e está muito associada à pobreza e à falta de informações sobre os direitos do trabalhador e as obrigações dos empregadores. Esperamos que num futuro breve possamos erradicar completamente esse fenômeno, que nos envergonha enquanto nação”, diz Pimenta.
Dados estatísticos e mais informações sobre o assunto estão disponíveis na página da Conatrae:
Rogério Tomaz Jr.
