Milhares de trabalhadores rurais ocuparam nesta segunda-feira (5) diversas sedes de órgãos públicos em todo o País. A ação faz parte da Jornada de Lutas Unitária dos Trabalhadores e Trabalhadoras e Povos do Campo, das Águas e das Florestas, organizada por movimentos sociais e sindicais. Além de protestar contra o golpe parlamentar ocorrido no Brasil, e exigir eleições imediatas para substituir o governo ilegítimo do Michel Temer, os manifestantes também denunciam propostas ou ações cogitadas pelo governo golpista que ameaçam à soberania nacional, criminalizam movimentos sociais e a luta dos povos indígenas, quilombolas e mulheres, e que paralisam diversas políticas públicas voltadas a agricultura familiar.
Na principal ocupação, em Brasília, cerca de 2 mil pessoas se encontram desde a madrugada de hoje no edifício sede do Ministério do Planejamento. Também na cidade está sendo montado um acampamento que durará até o próximo dia 7, quando os manifestantes se integrarão às ações do Grito dos Excluídos.
Para o coordenador do Núcleo Agrário da Bancada do PT na Câmara, deputado João Daniel (PT-SE), e o ex-ministro do Desenvolvimento Agrário do governo Dilma Rousseff, deputado Patrus Ananias (PT-MG), apenas a mobilização popular pode impedir que os retrocessos do governo golpista sejam colocados em prática.
“Para nós é muito importante a mobilização do povo, principalmente dos trabalhadores e trabalhadoras rurais que poderão ser os mais atingidos pelo golpe. Precisamos reverter essa situação e evitar que paralisem programas sociais, reduzam direitos trabalhistas e previdenciários da população, além de exigirmos eleições diretas já para restaurarmos a democracia no nosso País”, afirmou João Daniel.
Na mesma linha, Patrus Ananias destacou que “assim como direitos não caem do céu, a manutenção de conquistas exige mobilização e luta permanente”. “Esse governo ilegítimo é o governo do desmonte, que vai do desmonte do regime democrático até o desmonte de programas e ações sociais. Diante disso é de fundamental importância que movimentos sociais e o povo brasileiro defenda seus direitos e lute pelo futuro do Brasil, por um projeto de desenvolvimento sustentável para a nossa nação”, ressaltou.
Políticas públicas – A questão agrária é a pauta principal da jornada, como a reivindicação de assentamento imediato das mais de 120 mil famílias acampadas em todo o País. Os movimentos sociais também protestam contra a paralisação de diversas políticas públicas, tais como a reforma agrária, Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária (ATES), Terra forte, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Programa Minha Casa Minha Vida.
Os manifestantes defendem ainda a produção de alimentos saudáveis e políticas de transição para a agroecologia, e de desenvolvimento e infraestrutura no campo, como o fortalecimento de programas estruturantes, assistência técnica e demais programas que garantem a produção da agricultura familiar e camponesa.
Já em relação as ameaças a soberania, os movimentos sociais exigem a revogação da lei que permite a venda indiscriminada de terras para estrangeiros e a proibição da entrega do pré-sal para a exploração de petrolíferas internacionais.
Em relação as reformas cogitadas pelo governo ilegítimo, a reforma da previdência é alvo de críticas por trazer perda de direitos para trabalhadoras e trabalhadores, como a equiparação da idade de aposentadoria entre homens, mulheres e trabalhadores do campo e da cidade. A Jornada Nacional de Lutas também estimula o enfrentamento à criminalização dos movimentos sociais e a defesa da demarcação de terras indígenas e quilombolas.
Também faz parte da luta dos trabalhadores rurais à defesa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Além da restituição do ministério, extinto pelo golpista Michel Temer, as organizações reivindicam que o órgão volte com plena capacidade e condições de operacionalizar as políticas públicas de direito e fundamentais para a dignidade da vida no campo, nas águas e nas florestas.
Movimentos– A jornada é realizada por organizações do campo unitário, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), Movimento Camponês Popular (MCP), coletivos e comissões pastorais.
Héber Carvalho com MST
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