Enquanto a sociedade brasileira faz o que pode para enfrentar o Coronavírus e as consequências da pandemia, a base do governo na Câmara segue os preceitos do ministro do meio ambiente, Ricardo Salles, e intensifica os esforços para “passar a boiada”. Entre as propostas de mudança no regramento ambiental brasileiro, tão almejadas pelo agronegócio expansionista; por garimpeiros; grileiros e mineradoras, não podemos perder de vista o Projeto de Lei 2633/20.
Conhecido como PL da Grilagem, o texto foi designado à uma Comissão Especial da Câmara, podendo entrar em regime de urgência a qualquer momento. No entanto, a tramitação deste projeto, que dispõe sobre a regularização de terras públicas ocupadas ilegalmente, poderia ser ainda mais dinâmica, não fosse a falta de consenso entre os próprios deputados da bancada ruralista. Para desespero de quem defende a sociobiodiversidade brasileira, uma parcela dos representantes do agronegócio acredita que pode aprovar um texto ainda mais radical, ou seja, mais danoso ao meio ambiente e ao patrimônio público.
Se por um lado esta falta de entendimento confere mais tempo para a sociedade civil, ambientalistas, parlamentares, acadêmicos e movimentos sociais se articular, também pode significar que o calibre do chumbo que vem por aí está engrossando. Por isso precisamos ficar atentos, nos mobilizar e nos manter mobilizados. A estratégia do governo é implacável: com maioria na Câmara, descarregam um caminhão de pautas bomba, com o objetivo de dearticular tanto a sociedade quanto a oposição, processo ao qual demos o nome de “blitzkrieg bolsonarista”.
Não precisa ser nenhum gênio para perceber que sendo minoria, nós, deputados de oposição, não conseguimos barrar tantos retrocessos. Pelo menos não se estivermos sozinhos. Mas já mostramos que podemos ter uma chance quando a sociedade, que está ao nosso lado, também participa das decisões políticas e faz pressão contra a violência que estas propostas representam. Não se trata apenas de uma política de redução de danos, porque também temos protagonismo e apresentamos projetos transformadores, mas sabemos das nossas limitações e não podemos retroceder ainda mais. Os ruralistas já abriram a porteira para a destruição.
Nilto Tatto é deputado federal (PT-SP)
