Eleito deputado federal carregando a bandeira da Tarifa Zero, também foi escolhido Secretário de Comunicação Social da Câmara para o biênio 2023-2024. Em seu retorno à Câmara Federal, o deputado Jilmar Tatto (PT-SP) direcionou seu trabalho na formulação de projetos de lei na área de mobilidade urbana e transporte, cuja principal bandeira é criar condições de implantação da Tarifa Zero em todo o Brasil e criação do Sistema Único de Mobilidade.
“Após muito tempo lidando com políticas públicas de mobilidade e transporte, cheguei à conclusão que a Tarifa Zero é uma ação fundamental no processo de redução de desigualdade e democratização da cidade e de acesso a serviços e bens públicos”, explica o parlamentar paulista, que foi secretário municipal de Transporte de São Paulo nos governos de Marta Suplicy (2001-2004) e Fernando Haddad (2013-2016).
Tarifa Zero
Em seu primeiro ano de mandato, Tatto apresentou o projeto de lei 1280/2023 que institui o Programa Tarifa Zero, autorizando municípios a ofertar transporte público gratuito para trabalhadores e trabalhadoras na cidade em que residem.
Um marco da luta pela universalização do transporte gratuito na Câmara Federal foi a criação da Frente Parlamentar em defesa da Tarifa Zero, na segunda quinzena de novembro. Sob a coordenação do também petista Washington Quaquá (PT-RJ), o grupo supraparlamentar deve se debruçar sobre todas as propostas legislativas relativas ao tema e sintetizar de forma que facilite o trâmite legislativo.
Mobilidade Urbana
O parlamentar paulista também fez propostas legislativas para reduzir a velocidade máxima nas vias (PL 2789/2023), com o objetivo de aumentar a segurança de ciclistas e pedestres. “Implantamos a redução de velocidade em São Paulo e o efeito na redução de acidentes e vítimas foi imediato. Isso significa redução de custos previdenciários, no sistema de saúde e, principalmente, qualidade de vida”, lembra Tatto.
Ainda na área de mobilidade, foi apresentado outro projeto de lei, o 1743/2022, que institui o Programa de Mobilidade Urbana Sustentável. A proposta visa incentivar a aquisição de ônibus elétricos e/ou híbridos por parte dos municípios. “Além de promover a redução da emissão de carbono, temos que propor ações que incentivem a inovação tecnológica com geração de emprego e desenvolvimento de novas tecnologias”.
Comunicação na Câmara
Secretário Nacional de Comunicação do PT, Tatto também foi escolhido para comandar a Secretaria de Comunicação Social da Câmara Federal pelo biênio 2023-2024, trazendo de volta programas que foram suspensos na época da pandemia; criação de novos programas; retomada da produção de documentários; e programação especial em comemoração dos 35 anos da Constituição Federal.
No primeiro ano da gestão de Tatto, o canal da TV Câmara ultrapassou um milhão de inscritos e fortaleceu a articulação política pela expansão da Rede Legislativa, que possibilitará que milhões de pessoas tenham acesso direto ao conteúdo produzido pela TV e Rádio da Câmara e Senado. “Quero aproximar o trabalho legislativo da população e aquilo que produzimos é o que tem de mais plural e diverso hoje, representando todas os matizes ideológicas”, comenta o deputado.
Assessoria de Comunicação deputado Jilmar Tatto
