A quebra de patentes, ou licença compulsória para produção de vacinas, foi apontada como uma das soluções para aumentar o ritmo de imunização da população brasileira contra a Covid-19. Durante Comissão Geral no plenário da Câmara nesta quinta-feira (8),...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara afirmaram em mensagens postadas no Twitter nesta quarta-feira (7), que o Dia Mundial da Saúde, comemorado hoje, deve ser uma data para prestar homenagens aos profissionais da Saúde de todo o País,...
A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (31), o texto principal do projeto de lei (PL 1011/20), do deputado Vicentinho Júnior (PL-TO), em coautoria com a deputada Rejane Dias (PT-PI) e o deputado Zeca Dirceu (PT-PR), que trata das...
O deputado Zeca Dirceu (PT-PR) protocolou projeto de lei (PL1092/21) que dá prioridade na vacinação contra a Covid -19 a profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e das entidades e organizações que prestam atendimento com políticas de...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (30) a urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 823/2021), da Bancada do PT, que dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares durante a pandemia da Covid-19 no...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara reagiram com alívio as notícias veiculadas pela imprensa nesta segunda-feira (29) sobre o pedido de demissão do ministro das Relações Exteriores do governo Bolsonaro, Ernesto Araújo. Os petistas lembraram em mensagens postadas...
O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) solicitou à presidência da Câmara dos Deputados e à Procuradoria- Geral da República que ingressem com uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (Adecon) para a Lei 14.125. A lei, sancionada este mês, obriga que...
A falta de oxigênio hospitalar em várias regiões do País levou o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) a cobrarem a urgente reabertura da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR). O Partido dos...
Por três votos a dois, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que o ex-juiz federal Sergio Moro foi parcial no processo de suspeição pelo julgamento em que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva envolvendo...
O Núcleo de Educação e Cultura da Bancada do Partidos dos Trabalhadores no Congresso, coordenado pela deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), em parceria com as entidades nacionais que representam o setor educacional, e da ciência, tecnologia e inovação se...